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Na inauguração da nova sede da 1ª Turma Recursal de Alagoas, sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, destacou o papel fundamental exercido  pelo órgão na resolução de conflitos “Por ser revisor das decisões proferidas pelos juizados, segue a regra de resolver os conflitos de forma rápida, informal, simples e econômica, buscando sempre que possível a conciliação ou a transação”, disse.

            Em seu discurso, Hollanda Ferreira salientou também a importância da mudança de sede da 1ª Turma. "O número de demandas recebidas pela Turma Recursal da 1ª Região é muito grande. Por isso, se faz imprescindível conceder a esse órgão tal estrutura física, para que magistrados e servidores possam elaborar seus trabalhos com eficácia", afirmou. “Atualmente, os juizados especiais são verdadeiros mecanismos que permitem às pessoas, especialmente as menos favorecidas, buscar seus direitos, resolvendo questões através de soluções simplificadas”, concluiu.

            O presidente da 1ª Turma, juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior, demonstrou satisfação e agradeceu ao Poder Judiciário Alagoano pelo investimento. "A iniciativa da atual administração do TJ em disponibilizar à 1ª Turma uma estrutura física como essa, demonstra que Alagoas anda pari passo com os demais estados da Federação, mormente os mais desenvolvidos, tendo como alternativa prioritária à democratização do acesso à justiça”, frisou.

            Tenório também fez questão de enfatizar o desempenho dos presidentes e desembargadores que apostaram nesse sistema, como o desembargador Fernando Tourinho, Geraldo Tenório, Washington Luiz, Estácio Gama e, por fim, o desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. “Essas são pessoas a quem, em meu nome, e em nome dos demais membros da 1ª Turma – Ricardo Cavalcante, Sandra Janine, Adriana Martins, Leo Denisson e Pedro Ives França –, agradecemos copiosamente”, disse, ao cumprimentar, também, todos os juízes que os antecederam, chamando-os de “verdadeiros bandeirantes da justiça”.

Competência

            A Turma Recursal da 1ª Região tem competência para resolver recursos das Varas da Capital, e das comarcas de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici.

            Cerca de 200 processos eram apreciados mensalmente. A previsão do juiz Geraldo Tenório é que com a mudança de instalações esse número possa até ser duplicado. A sessão da Turma Recursal 1ª Região ocorrerá todas as quartas e quintas-feiras, pela manhã.

Com assessoria TJ // flávia veras