Alagoas

Fiscais de Tributos do Estado de Alagoas iniciaram nesta segunda-feira, 17, uma paralisação de oito dias. A greve foi marcada por uma mobilização em frente a Secretaria da Fazenda (Sefaz), no bairro da Cambona.

Segundo o Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas (Sindifisco/AL), a greve foi deliberada no último dia 11 após a categoria rejeitar a proposta do Governo que, segundo o sindicato, não atende as reivindicações dos fiscais.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho, o aumento do teto salarial – de R$ 11.500 para R$ 15 mil -, aumento do Limite Referencial (LR) – de R$ 6.600 para R$ 10 mil -, o enquadramento dos aposentados, o cálculo do adicional noturno na forma do Regime Jurídico Único e revisão do Plano de Cargos e Carreiras.

A presidente do Sindifisco/AL, Olga Miranda, afirma que desde 2006 negocia com a equipe de transição do Governo Teo Vilela, mas até então não se chegou a um consenso.

O prejuízo com a paralisação das atividades ainda não foi avaliado pela Sefaz. Mas, segundo a superintendente da Receita Estadual, Adaída Barros, não foi percebido pelo órgão uma adesão maciça da categoria à paralisação. “A Sefaz não está parada. Já foi apresentada uma boa proposta para a categoria e esperamos que aceitem”.

A superintendente informou ainda que a Sefaz, junto com a Comissão de Negociação do Governo, tem procurado atingir o pleito dos fiscais de tributos e afirma que está sendo feito um estudo de reavaliação do cálculo do adicional noturno da categoria e da revisão do PCC. No caso do PCC a proposta de alteração da progressão e do aumento de vagas para progressão já foi encaminhado ao Sindifisco.

Já com relação ao LR, a proposta é de um aumento escalonado com R$ 1 mil este ano, mais R$ 1 mil em 2009 e o restante do valor – R$ 1.400 – em 2010. “O aumento escalonado está condicionado a uma meta de arrecadação de 13%, com avaliação trimestral. Não há dificuldade para atingir esta meta, caso haja esforço fiscal”, explicou Adaída.

Quanto a reivindicação do aumento do teto salarial, a superintendente diz ainda que há um estudo sobre o impacto financeiro no Estado em cima da proposta de aumentar o teto para R$ 17.245. “A proposta também seria condicionada a meta de arrecadação, mas está em estudo de impacto pois atinge o salário do governador e dos delegados também”, completou.

Na próxima quarta-feira, 19, os fiscais de tributos voltam a se reunir em assembléia para reavaliar a greve.

com alagoas24horas.com.br // luis vilar e flávia duarte