Economia

Uma Força Tarefa desencadeada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT/19), Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (GMMTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou trabalho degradante nas Usinas Laginha e Santa Clotilde.

Entre as irregularidades foram constatadas falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), precárias condições dos alojamentos disponibilizados aos cortadores de cana, falta de barracas sanitárias e ônibus utilizados para o transporte dos trabalhadores sem a autorização do Departamento Estradas de Rodagens (DER).  

As duas empresas já haviam sido notificadas durante Audiência Civil Pública (ACP), realizada no dia 30 de novembro de 2007, sobre as irregularidades. Ambas tiveram 15 dias para se adequar e resolverem os problemas verificados, o que não foi sanado segundo o procurador-chefe da PRT/19, Rodrigo Alencar.

Imediatamente à constatação da problemática, a PRT determinou que o corte de cana fosse paralisado até que as duas usinas regularizassem os problemas. O Grupo João Lyra, da Usina Laginha entrou com Mandado de Segurança junto à Justiça Federal, suspendendo a liminar e liberando o corte da cana, mesmo sem resolver as pendências detectadas pela PRT/19. 

Diante das arbitrariedades o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por danos morais para ressarcir os 1.300 trabalhadores da Laginha e os 1.800 da Santa Clotilde, que continua com os trabalhos suspensos. Como se não bastasse, ainda de acordo com o procurador-chefe da PRT/19, “as balanças que pesam a tonelada de cana cortada pelos trabalhadores não tinham o certificado do Instituto de Pesos e Medidas (IPM), o que leva os trabalhadores a terem que cortar ainda mais cana do que o mínimo estipulado”, revelou Rodrigo Alencar. 

Já Dercides Pires, auditor fiscal do trabalho responsável pelo Grupo Especial Móvel, afirmou que “pensar que o trabalho escravo acabou no Brasil é ilusão”. “A Lei Áurea só impediu o comércio de humanos; e nos alojamentos de ambas as usinas não há diferença de senzalas”, argumentou em entrevista ao Tudo na Hora.

com tudonahora.com.br // josenildo torres