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A partir de 1º de outubro, os clientes de bancos poderão utilizar uma nova funcionalidade digital para contestar operações realizadas por Pix.
Essa inovação visa acelerar o processo de restituição de valores às vítimas de fraudes, golpes ou coerções financeiras.
Segundo Breno Lobo, responsável pelo Departamento de Estrutura e Competição do Banco Central, o mecanismo de contestação será totalmente eletrônico. A implementação busca reduzir o tempo necessário para bloquear fundos na conta do fraudador e facilitar a devolução do montante à vítima.
O procedimento consiste no usuário reportar a transação através de um botão de autoatendimento, que envia imediatamente as informações ao banco do atacante. Assim, a instituição financeira deve realizar o bloqueio parcial ou total dos recursos, se disponíveis.
Após a ação, ambas as instituições financeiras têm até sete dias para avaliar a contestação. Se for constatado que ocorreu uma fraude, o valor é devolvido diretamente ao titular da conta prejudicada.
O período máximo para essa restituição é de onze dias após a abertura do procedimento, conforme explicou Breno Lobo. Esta ferramenta não se aplica a desacordos comerciais, arrependimentos ou erros na digitação da chave do Pix. Conhecida como mecanismo de autoatendimento do Sistema Especial de Devolução (MED), ela pode ser acionada pelo aplicativo do banco com o qual o usuário mantém vínculo.
Outra novidade importante é a possibilidade de reverter o pagamento a partir de contas distintas daquela utilizada na transação fraudulenta. Essa funcionalidade, que será opcional a partir de 23 de novembro, torna-se obrigatória em fevereiro de 2026.
De acordo com informações do Banco Central, o funcionamento do botão de contestação ocorre da seguinte forma: o usuário solicita a contestação, o sistema envia a informação ao banco do criminoso, que deve bloquear os fundos, se houver.
Após essa etapa, as entidades financeiras têm até sete dias para deliberar sobre o caso. Caso haja confirmação de fraude, o valor é devolvido na mesma semana. O período de devolução pode chegar a onze dias.
A Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) declarou ao Correio que a introdução do botão de contestação, integrante do MED, constitui um avanço relevante na proteção contra fraudes. A entidade lembra que o sistema foi criado em 2021 com o objetivo de simplificar a devolução de valores envolvidos em golpes ou crimes relacionados ao Pix. A imprensa constatou que essa ferramenta já está disponível nas plataformas do Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Nubank, ampliando as possibilidades de defesa do consumidor diante de delitos financeiros.
