Os Planos de Contra-Ataque de Bolsonaro Após Denúncia da PGR

Estratégia de Defesa Antes Mesmo da Denúncia

Embora a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) tenha sido formalizada na noite de terça-feira (19/2), o ex-presidente já vinha articulando sua estratégia de defesa há algum tempo.

Poucas horas antes da acusação, Bolsonaro se reuniu com senadores aliados para tentar reativar o projeto da Lei da Anistia, que poderia beneficiá-lo em caso de condenação. Além disso, dias antes, ele convocou seus seguidores para manifestações em março, incluindo pautas como "Fora Lula".

Acusações e Consequências

Bolsonaro foi formalmente acusado de liderar um plano de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. A PGR pede que ele responda pelos crimes de:

• Golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado por violência e ameaça contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se aceita a denúncia, que inclui outras 33 pessoas, como o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto.

Mobilização para o Dia 16 de Março

Na véspera da denúncia, Bolsonaro publicou um vídeo convocando seus seguidores para manifestações em várias cidades no dia 16 de março. Ele afirmou que estará em Copacabana, no Rio de Janeiro, ao lado do pastor Silas Malafaia e outras lideranças.

A manifestação, segundo Bolsonaro, defenderá temas como "liberdade de expressão, segurança, custo de vida, fora Lula 2026 e anistia" aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em São Paulo, a organização do evento está a cargo de Carla Zambelli, que recentemente teve seu mandato de deputada cassado.

Tentativa de Aprovar a Lei da Anistia

No mesmo dia da denúncia da PGR, Bolsonaro esteve no Senado para articular a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, de autoria do senador Hamilton Mourão. Atualmente, o projeto está parado desde agosto de 2024.

Além disso, outros sete projetos com o mesmo objetivo tramitam na Câmara. Segundo especialistas, se aprovado, o projeto poderia beneficiar Bolsonaro juridicamente, mas a decisão final caberia ao Judiciário.

Mudanças na Lei da Ficha Limpa

Aliados de Bolsonaro também tentam alterar a Lei da Ficha Limpa, vigente desde 2010, para reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. Essa mudança poderia favorecer Bolsonaro, que está inelegível até 2030.

Especialistas apontam que a proposta tem caráter "casuístico" e é inconstitucional, pois enfraqueceria o rigor da lei eleitoral brasileira. Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.