Cágados à Deriva: MP Embarga Obra do Renasce Salgadinho para Proteger Fauna

A Promotoria de Justiça da Capital determinou o embargo imediato das obras do projeto Renasce Salgadinho, em Maceió, até que seja regularizado o manejo da fauna local, especialmente dos cágados encontrados no Riacho Salgadinho. A decisão foi tomada durante uma audiência realizada no Ministério Público de Alagoas (MP-AL) nesta segunda-feira (17), após técnicos ambientais alertarem para o risco de morte dos animais devido à falta de um plano de resgate adequado.

Chuvas Expõem Problemas Ambientais

A situação ganhou destaque após as fortes chuvas da última semana na capital alagoana, quando pelo menos 20 cágados foram resgatados após serem arrastados pela correnteza em direção ao mar. A avenida às margens do Riacho Salgadinho, em frente ao prédio do MP-AL, foi tomada pelos animais, evidenciando a fragilidade do ecossistema local.

Exigências do Ministério Público

Durante a audiência, o promotor Alberto Fonseca enfatizou que o manejo da fauna é responsabilidade da empresa executora das obras, incluindo o resgate, tratamento veterinário e soltura dos animais em local apropriado, sob a supervisão do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). Ele destacou que a obra não poderia continuar sem a regularização dessas medidas.

Reconhecimento de Falhas pela Prefeitura

Paula Nascimento, gerente socioambiental da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), reconheceu que o manejo da fauna deveria ter sido realizado antes do avanço da obra, mas isso não ocorreu. “O planejamento deveria ter sido feito pelo Consórcio, com o apoio da Prefeitura, mas, infelizmente, não foi”, admitiu. Ela ressaltou que a Seminfra agora trabalha para acelerar a apresentação do protocolo ambiental exigido pelo IMA e que o município está empenhado em solucionar a pendência para retomar os trabalhos.

Prazo para Regularização

A assessora ambiental de Fiscalização, Myrela Lisboa, reforçou que a paralisação da obra seguirá até que seja apresentado o protocolo de Autorização para Manejo de Fauna, com um prazo de 10 dias para regularização. Caso o prazo não seja cumprido, a empresa responsável poderá ser multada.

Próximos Passos

Uma nova audiência foi agendada para o dia 19 de março para avaliar o cumprimento das exigências ambientais. Enquanto isso, a obra permanece embargada, e a proteção dos cágados e da fauna local segue como prioridade.

Conclusão

O caso do Renasce Salgadinho evidencia a importância de se conciliar desenvolvimento urbano com a preservação ambiental. A decisão do MP-AL reforça a necessidade de planejamento e responsabilidade ambiental em obras públicas, garantindo a proteção da biodiversidade e o respeito às normas legais.