Farmácia Popular amplia distribuição gratuita de medicamentos e fraldas geriátricas

A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser disponibilizados gratuitamente em farmácias credenciadas. O Ministério da Saúde anunciou a medida, que deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas anualmente, eliminando a necessidade de coparticipação no pagamento de medicamentos e insumos.

Com essa ampliação, fraldas geriátricas agora são oferecidas gratuitamente para idosos a partir de 60 anos e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo cadeirantes e pacientes acamados. Além disso, a dapagliflozina, fármaco utilizado no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares, também será fornecida sem custos pelo programa.

Em julho de 2024, o governo já havia expandido a gratuidade para 95% dos itens do Farmácia Popular, permitindo o acesso sem custos a medicamentos para colesterol alto, glaucoma, doença de Parkinson, rinite e outras condições. Na época, a estimativa era de que cerca de 3 milhões de pessoas fossem beneficiadas.

O que é o Farmácia Popular?

Atualmente, o programa disponibiliza 41 itens, incluindo remédios, fraldas e absorventes. No início, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram oferecidos gratuitamente. Já os demais itens contavam com um subsídio de até 90%, cabendo ao cidadão arcar com o restante do valor.

O Farmácia Popular atende 12 tipos de indicações médicas, abrangendo doenças como hipertensão, diabetes, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Além disso, o programa inclui fraldas geriátricas para incontinência urinária e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Credenciamento de novas farmácias

Além da ampliação da gratuidade, o Ministério da Saúde anunciou um novo processo de credenciamento para farmácias privadas em municípios ainda não atendidos pelo programa. Após oito anos sem novas inclusões, o cadastro de drogarias foi retomado em 2023. Com essa iniciativa, o objetivo é universalizar o acesso ao Farmácia Popular.

Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, cobrindo cerca de 97% da população brasileira, com mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Para se credenciar, o estabelecimento deve estar localizado em um município com vagas disponíveis e apresentar documentos como:

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento da Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• Certificado de regularidade técnica do Conselho Regional de Farmácia;
• Documentação do representante legal e farmacêutico responsável;
• Comprovante de conta bancária da empresa.

Como retirar medicamentos e insumos

Para retirar medicamentos ou fraldas geriátricas, o beneficiário deve se dirigir a uma farmácia credenciada com:

• Documento oficial com foto e CPF;
• Receita médica válida, emitida pelo SUS ou por serviços particulares.

Se o paciente estiver impossibilitado de comparecer à farmácia, um representante legal pode fazer a retirada, apresentando:

• Receita médica válida;
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário (ou certidão de nascimento/RG para menores de idade);
• Documentação que comprove a representação legal (sentença judicial ou procuração).

Para a retirada de absorventes higiênicos, é necessário:

• Documento oficial com foto e CPF;
• Documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, emitido pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Onde encontrar a lista de medicamentos e farmácias?

A relação completa dos medicamentos e insumos oferecidos pelo Farmácia Popular pode ser consultada online, assim como a lista de farmácias credenciadas.