MPF denuncia empresa ligada à Braskem por exploração predatória em Feliz Deserto

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma representação de moradores e empresários de Feliz Deserto, município alagoano, contra a empresa Geomineração Exploração Mineral. A denúncia acusa a empresa de realizar exploração predatória de areia na região, material que é vendido à Braskem para o tamponamento das minas de salgema desativadas em Maceió. A população local pede a suspensão imediata das atividades e a apuração dos danos ambientais e sociais causados pela extração.

Danos apontados pela comunidade

Entre os principais impactos relatados estão:

1. Formação de grandes lagos: A retirada de areia tem criado crateras às margens da AL-101 Sul, aumentando o risco de proliferação de doenças como dengue e chikungunya.

2. Rachaduras em residências: As vibrações causadas pelas máquinas de extração e pelo tráfego intenso de caminhões têm provocado rachaduras em casas próximas às áreas de exploração.

3. Deterioração das vias públicas: O tráfego constante de caminhões carregados, operando 24 horas por dia, tem danificado as estradas que dão acesso ao município.

Um comerciante local estimou que cerca de 600 mil metros cúbicos (ou 1.700 toneladas) de areia são retiradas mensalmente, com aproximadamente 720 viagens de caminhões-caçambas por mês.

Pedidos da comunidade

Os denunciantes solicitaram ao MPF que:

• Suspenda imediatamente a retirada de areia em Feliz Deserto.

• Investigue os danos ambientais e sociais causados pela exploração.

• Exija a recuperação dos danos e a compensação ambiental necessária.

• Acione as Defesas Civis Municipal e Estadual para avaliar os riscos à segurança da população.

• Solicite ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) uma avaliação dos impactos ambientais e geológicos.

Posicionamento da Geomineração

Em nota, a Geomineração afirmou que opera com todas as licenças ambientais exigidas, concedidas por órgãos competentes como o IBAMA, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A empresa destacou que, em fiscalizações recentes, nenhuma irregularidade foi constatada, reforçando sua conformidade com a legislação vigente.

Nota de repúdio da comunidade

Em resposta à nota da Geomineração, moradores, empreendedores e entidades signatárias da denúncia manifestaram repúdio à tentativa da empresa de minimizar os impactos ambientais e sociais de suas operações. Eles reforçaram a gravidade dos problemas técnicos levantados e reafirmaram a necessidade de uma investigação profunda e transparente.

Contexto

A exploração de areia em Feliz Deserto ganhou destaque após a Braskem utilizar o material para tamponar as minas de salgema desativadas em Maceió, cujo afundamento causou danos significativos em vários bairros da capital alagoana. A situação em Feliz Deserto evidencia os impactos ambientais e sociais da mineração, gerando preocupação sobre a sustentabilidade dessas atividades e a proteção das comunidades afetadas.

O MPF agora analisará as denúncias e decidirá sobre as medidas a serem tomadas, incluindo a possível suspensão das operações e a responsabilização pelos danos causados.