Vinte milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional

Desde o lançamento do novo modelo, em julho de 2022, vinte milhões de brasileiros já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta segunda-feira (10).

Os estados com maior número de emissões são Minas Gerais, com 2,46 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão, e São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já possuem o novo documento, seguido pelo Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22%.

A meta do governo é alcançar 130 milhões de emissões até o fim de 2026. Apesar disso, não há necessidade de pressa, já que o modelo antigo do RG continuará válido até 2032.

O que muda com a nova carteira de identidade

A CIN pode ser emitida em formato físico (papel ou cartão) e digital, com o mesmo valor legal. A versão digital fica disponível no aplicativo Gov.br, podendo ser acessada por celulares e tablets.

Uma das principais mudanças é a unificação do número de identificação, que agora será o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Isso evita que um cidadão tenha documentos diferentes em cada estado. Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI, essa padronização aumenta a segurança e facilita o acesso a serviços públicos.

Outra inovação é o QR Code na parte de trás da carteira, que permite a verificação da autenticidade do documento. Além disso, a CIN possibilita a inclusão opcional de outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cartão Nacional de Saúde, título de eleitor e certificado de reservista militar.

Como solicitar a nova carteira de identidade

A primeira via da CIN é gratuita e pode ser solicitada nos institutos de identificação de cada estado. Como cada unidade da Federação tem regras próprias para emissão, o MGI disponibilizou uma lista com os procedimentos estaduais no site gov.br/identidade.

No dia do atendimento, é necessário levar a certidão de nascimento (para solteiros) ou casamento (para casados) e o CPF. O cidadão deve estar com o CPF regularizado na Receita Federal, e as informações na certidão precisam coincidir com os dados do cadastro federal.

Durante o atendimento, são coletadas as digitais, fotografia e dados biográficos do solicitante. O cidadão também pode optar por incluir outros documentos na versão digital da CIN.

Prazo de validade e troca do documento

A validade da CIN varia conforme a idade:

• Para crianças de até 12 anos, o documento tem validade de cinco anos.
• Entre 12 e 60 anos, a validade passa para dez anos.
• Após os 60 anos, a validade é indeterminada.

Caso haja mudanças nos dados cadastrais, a atualização deve ser feita. Em casos de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência e solicitar a segunda via.