TJ mantém condenação em caso de assalto a policial federal

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou apelação e manteve integralmente a pena de Roberto Gomes Cabral, condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de latrocínio. Segundo sua própria confissão, o réu, quando tentava levar o carro do policial federal Eraldo Viana Barbosa, trocou tiros com a vítima. O desembargador Otávio Leão Praxedes foi o relator do processo.

Com o argumento de que Roberto Gomes em nenhum momento teve a intenção de matar o policial, a defesa pediu que crime fosse desclassificado de tentativa de latrocínio e passasse a ser tentativa de roubo qualificado. O desembargador Otávio Praxedes considerou que, ao atirar contra Everaldo, o réu assumiu o risco de matá-lo, enquadrando-se no crime de tentativa de latrocínio.

“O acusado efetuou dois disparos de arma de fogo em direção à vítima, com a finalidade de garantir a subtração da coisa alheia móvel, fato que demonstra que ele assumiu o risco da produção do resultado morte, que não se concretizou por circunstâncias alheias à sua vontade”, ponderou o relator.

O crime aconteceu em novembro de 2011, no Loteamento Murilópolis, na capital alagoana. Em depoimento, o condenado contou que a intenção era utilizar o carro para cometer, posteriormente, o homicídio de um desafeto. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (05), em sessão ordinária da Câmara Criminal.

Matéria referente ao processo nº 0501030-96.2011.8.02.0001