Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Belo Monte por fraude à cota de gênero

O juiz Diego Cadore Pedroso, da 29ª Zona Eleitoral, em Batalha, determinou nesta quarta-feira, 24, a cassação do mandato do vereador Sebastião Gomes de Oliveira, conhecido como Bião, eleito em 2024 pelo partido Republicanos no município de Belo Monte. A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo MDB, que denunciou fraude à cota de gênero na chapa do partido.

Segundo a sentença, a candidatura de Poliana dos Santos foi registrada apenas para atender ao percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral, sendo considerada fictícia. A apuração apontou que a candidata recebeu apenas três votos, não realizou campanha e apresentou movimentação financeira irregular. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi favorável à cassação, e a Justiça confirmou a irregularidade.

Na decisão, o magistrado determinou a anulação de todos os votos do Republicanos para o cargo de vereador, cassando os diplomas de Bião e também dos suplentes Andreia França, Jackson Soares e Mario Sérgio Silva. Os votos devem ser retotalizados, e a vaga passará a ser ocupada por Larissa Rocha, do MDB, filha do ex-vereador Zé Rocha. A Justiça ainda decretou a inelegibilidade de Poliana dos Santos por oito anos.