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Notícias de prisões de
quadrilhas são vistas diariamente nos meios de comunicação. Polícia nas ruas,
investigações intensas e crimes esclarecidos.
Por dia, diversos criminosos
são detidos em flagrante, ou não, relacionados a todo tipo de delito.
O caminho comum desse
processo: na delegacia, após ser feito o flagrante, o acusado é encaminhado à
prisão, onde fica à disposição da justiça para concluir o processo, sentenciar,
para que a pena seja cumprida. Atendendo todos os requisitos legais, após esse
cumprimento, o cidadão retorna à sociedade, ressocializado.
Poderia ser assim, mas a
realidade é bem diferente da teoria. Não apenas em Alagoas, mas em todo o
Brasil, o Sistema Prisional apresenta as deficiências que impedem o cumprimento
da legislação. Isso não quer dizer apenas a respeito das superlotações, falta
de dignidade com o preso que vivenciam condições sub-humanas.
É no início desse doloroso
percurso que o erro persiste. E os dados podem ser vistos nos relatórios
apresentados pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP),
órgão responsável em Alagoas pela coordenação do sistema carcerário.
Relatório
Segundo o relatório, datado
de 21 de janeiro de 2014 e assinado por Juliana de Paula Ferreira Santos,
gerente de Núcleo de Pesquisa e Estatística, sobre a movimentação carcerária no
estado - de 19 de janeiro de 2014 – um total de 5.176 presos está cumprindo
pena, sendo eles provisórios, regime fechado, medida de segurança, Regime
Aberto, Semiaberto e Presos em Penitenciárias Federais.
Deste número, são 3.035
detentos que atualmente seguem recolhidos nas unidades prisionais.
Na distribuição da população
carcerária, somam-se um total de 2.400 presos em regime fechado, provisórios e
medida de segurança, quando a capacidade atual era de 1.796 vagas, gerando um
excedente de 604 presos.
No regime aberto são
atualmente 853 presos e 1.105 no semiaberto.
A Colônia Agroindustrial São
Leonardo segue interditada por determinação judicial, local este que seria
responsável pela custódia dos presos no regime semiaberto.
Os presos recolhidos no
Presídio de Segurança Máxima são 135, sendo 63 condenados e 72
provisórios. Já os sobre os presos estrangeiros recolhidos no Sistema
Prisional, o relatório aponta que são 02 presos (01 de nacionalidade italiana e
01 de nacionalidade tcheca) recolhidos no Presídio de Segurança
Média Professor Cyridião Durval e Silva
