Corte Eleitoral em AL mantém Toinho Batista no cargo

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2. luciana martins

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), na tarde de ontem, optou por manter a decisão de primeiro grau conservando o prefeito de Joaquim Gomes, Toinho Batista (PSDB), no cargo. Os desembargadores eleitorais ainda asseguraram a permanência do vereador Anísio França (PCdoB), na Câmara Municipal de Pilar. Em ambos os casos, o Pleno cobrou provas mais contundentes dos crimes supostamente cometidos pelos acusados. 

No caso de Pilar, a Corte entendeu pelo arquivamento do processo por falta de provas. O suplente do vereador, Maurício Prado (PCdoB) impretou um recurso contra o vereador eleito alegando que ele não havia se afastado do cargo de servidor público durante o processo eleitoral, pedindo então, a cassação do diploma do parlamentar-mirim. 

Em reportagem, a Tribuna Independente, do último sábado, 18, o advogado de Anísio França afirmou que seu cliente cumpriu a determinação da lei eleitoral, se afastando no prazo legal e o que o erro foi da administração do muncípio. Esse foi o primeiro julgamento da ação, já que este tipo de processo é originário no Tribunal e neste primeiro momento a decisão foi favorável ao parlamentar, que continua ocupando sua cadeira na Câmara.Porém, a decisão ainda pode ser questionada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em Joaquim Gomes, o prefeito e sua vice Ana do Jaime (PMDB) foram acusados de abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e corrupção ou fraude pelo candidato a prefeito, Benedito de Pontes, Bida (PP). A causa do pedido da ação de impugnação de mandato eletivo foi a distribuição, considerada irregular por Bida, de combustível durante campanha eleitoral.

Todavia, o Tribunal entendeu que o prefeito não cometeu irregularidades e decidiu, por unanimidade, mantê-lo no cargo. O advogado de defesa de Bida, Gustavo Ferreira, afirma que respeita a decisão da Corte, mas, vai recorrer da decisão. “Respeitamos a decisão do Tribunal, mas, vamos recorrer ao TSE”, revelou o advogado. 

Ferreira explica que o assunto é delicado, por isso, o entendimento pode acontecer de forma diferente ao que se esperava. “O entendimento não foi da forma como esperavámos, mas, como já disse anteriormente vamos recorrer da decisão e levar a questão as instâncias superiores”.