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Em time que está ganhando não se mexe e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) assim compreendeu e mantém para 2014 a composição da Força-Tarefa de juízes responsáveis por julgar ações de impunidade administrativa na Corte. Segundo os números apresentados pelo Judiciário alagoano, dos 112 processos iniciais - entre crimes de improbidade e contra a administração pública -, o trabalho dos seis magistrados conseguiu baixar para 63 ações a serem analisadas pelo colegiado.
O desembargador-presidente do TJ/AL, José Carlos Malta Marques, explica de modo simples a permanência da Força Tarefa. Ele destaca que o Núcleo de Combate à Improbidade do Tribunal de Justiça de Alagoas permanece em 2014, pela evidente importância das atividades realizadas pelo grupo dos seis juízes selecionados, em atenção e prioridade ao cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Os processos são minuciosos e requerem análises detalhadas para que se chegue até suas sentenças, para isso, a equipe vem se empenhando para andamento e controle completo das movimentações das ações por improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública”, frisou Malta Marques.
Acessamos a página do CNJ e pesquisamos o desempenho do Tribunal de Justiça de Alagoas na Meta 18. Ela concerne em identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011. A página estava atualizada com o horário das 16h01 de ontem, dia 17 de janeiro de 2014.
Lá constava que o TJ alagoano tinha como alvo 315 ações de improbidade. Delas, 124 foram julgadas em 2012; 71, em 2013. Ou seja, 195 foram julgados.
A pendência foi de 120 ações de improbidade administrativa. Já das ações criminais contra a gestão pública eram 228 de alvo; 107 julgadas em 2012; 52, em 2013, e 159 julgadas no geral; deixando assim 69 pendências. No ranking, Alagoas cumpriu 65,19% da Meta 18.
