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vanessa alencar
Após várias discussões e adiamentos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, no valor de R$ 8 bilhões e 300 milhões, foi, finalmente, aprovada na sessão desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
O Orçamento foi aprovado com os votos de 19 dos 20 deputados presentes. O voto contrário foi do deputado JHC (SDD), em protesto contra a falta de "transparência" do relatório da Comissão de Orçamento.
A LOA foi aprovada com a emenda de R$ 81 milhões para a implantação dos projetos de lei de interesse dos militares, que serão apreciados em sessão extraordinária assim que sejam encaminhados pelo Poder Executivo. Ao documento orçamentário foram feitas mais de 100 emendas e um incremento de R$ 32 milhões no Orçamento da ALE, que passa de R$ 143 milhões para R$ 175 milhões.
Entre as emendas aprovadas, está a de autoria do deputado Inácio Loiola destinando R$ 4 milhões para a realização de concurso público para a Defensoria Pública.
Mudanças
Antes da votação, o deputado Judson Cabral (PT) fez um breve resumo da peça orçamentária. Segundo ele, não houve grandes inovações e a principal mudança em relação ao ano passado é o reajuste, em cerca de 120%, dos recursos destinados a infra-estrutura, que passam de R$ 377 milhões para R$ 788 milhões.
"Esse é um ano eleitoral, onde devemos estar ainda mais atentos a aplicação desses recursos", frisou o petista.
Outra mudança diz respeito ao limite de remanejamento do governo do Estado, que passa dos 15% autorizados no Orçamento passado para 20%. No Projeto de Lei, o Poder Executivo solicitava uma margem de remanejamento de 30%.
