Operação desarticula quadrilha que fraudava a Previdência em Alagoas

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 18, em Alagoas, a Operação Matrix visando à desarticulação de uma quadrilha que fraudava a Previdência Social através da concessão indevida de benefícios assistenciais. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de condução coercitiva, nas cidades de Maceió e Santana do Ipanema, além de 6 medidas cautelares de afastamento de servidores públicos de suas funções.

As investigações, que começaram no final de 2012 com base em informações encaminhadas pelo INSS, identificaram que a fraude iniciava quando aliciadores providenciavam documentos falsos para um “laranja”, geralmente um idoso. Em seguida, o aliciador encaminhava cópia desses documentos para a Agência da Previdência Social (APS) Monte Máquinas, juntamente com o requerimento de benefício assistencial.

O servidor do INSS envolvido no esquema criava um Número de Identificação do Trabalhador (NIT) para o “laranja” e dava entrada no pedido de amparo social (LOAS-Idoso). O próprio servidor responsável pela fraude agendava uma data para que o “laranja” fosse atendido na APS. Em regra, o benefício era deferido antes da data agendada e sem que fossem observados os trâmites exigidos pelo normativo interno do INSS. Há elementos que comprovam que a fraude tenha ocorrido também na APS de Santana do Ipanema.

A Procuradoria Especializada do INSS e a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social descobriram que alguns benefícios foram deferidos ao mesmo aliciado, que utilizou a mesma fotografia nos documentos falsos, porém, com dados qualificativos diversos em cada um deles. Em outra análise, de uma amostra de 30 benefícios com indícios de irregularidades habilitados por um servidor, 22 possuíam documentos com fotografias idênticas. Por essa freqüente utilização da mesma fotografia em vários documentos falsos, a operação foi denominada Matrix.

Relatos obtidos no decorrer da investigação apontam que os servidores do INSS cobravam em média 150 reais por benefício concedido. Os falsificadores também recebiam 150 reais por fraude. Pelo que se apurou até o momento, os aliciadores é que obtinham maiores lucros, pois permaneciam com os cartões de saque garantindo para si boa parte dos recursos pagos indevidamente. A estimativa da Previdência Social é de que o prejuízo causado pela quadrilha chegue a 30 milhões de reais.

Estão sendo investigados cinco servidores da APS Monte Máquinas e uma servidora da APS de Santana do Ipanema, além de aliciadores e responsáveis pela falsificação dos documentos. Um dos aliciadores é ex-servidor público, demitido da Receita Federal. Os “laranjas” que se beneficiaram do esquema também poderão ser responsabilizados. Os investigados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção ativa e passiva, entre outros, de acordo com a participação individual na fraude.