Falta de simuladores em autoescolas de AL pode impedir emissão de CNH

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waldson costa

A partir de 1° de janeiro quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, para guiar automóveis leves, terá que se submeter a cinco aulas de 30 minutos em um simulador de direção. A determinação, que torna obrigatório o uso do equipamento antes das primeiras aulas em carros de verdade, é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que baixou a Resolução 444/2013.

No entanto, nenhum dos 83 Centros de Formação de Condutores (CFC) que operam em Alagoas adquiriram os simuladores de direção. Condição que pode impedir a emissão de novas carteiras de habilitação a partir de janeiro de 2014.

Com um custo de aproximadamente R$ 38 mil para aquisição dos simuladores e de R$ 1,7 mil para manutenção mensal, o uso dos equipamentos vem sendo contestado nacionalmente por representantes dos CFCs, que dizem que o equipamento não possui efetividade para o aprendizado; e pelos alunos das autoescolas, que temem o valor do reajuste da CHN, diante da exigência das novas aulas.

“A preocupação dos donos de autoescolas diante desta exigência não é só com o valor do equipamento. Mas também com a efetividade dele para o aprendizado do condutor. Em 1979 uma resolução fez a mesma exigência e foi derrubada oito meses depois pelo próprio Contran, que percebeu a inviabilidade do aparelho. Além disso, caso a exigência seja mantida, e os CFC tenham que adquirir o equipamento, o custo da primeira CNH deve ultrapassar R$ 1 mil em Alagoas devido as novas aulas”, relata o representante do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Alagoas, João Batista Neto.

Adequação
Ele expõe ainda que outra preocupação dos CFC é que apenas três empresas estão credenciadas no Brasil para fornecer os equipamentos para 12 mil autoescolas do país, que deverão ter frequência digital para certificar as aulas, e profissionais treinados para operar os aparelhos. “Além disso, algumas pessoas que passaram pelos simuladores tiveram reação como tontura e náuseas”, completa João Batista.

Com a exigência das aulas nos simuladores de direção entrando em vigor já a partir 1° de janeiro de 2014, e sem os equipamentos nas autoescolas, representantes da Federação Nacional dos Centros de Formação de Condutores estão tentando negociar no dia 17 de dezembro, em Brasília, uma prorrogação no prazo.

“O que é importante alertar é que a ausência dos equipamentos não é só em Alagoas. A contestação da medida é feita de forma nacional. No entanto, a discussão não é simplesmente para prorrogar ou descartar o uso dos aparelhos, mas sim para ampliar o diálogo quanto a viabilidade do uso dos equipamentos”, completa João.

A adequação quanto a Resolução 444/2013 é de responsabilidade das autoescolas, no entanto, diante das implicações que pode comprometer a emissão de novas CNH em Alagoas, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) expõe que está estudando a melhor forma para adequar os CFC do estado na nova regra do Contran, dentro da realidade de Alagoas.