Casos curiosos são registrados no Tribunal de Justiça do Amazonas

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jessica vasconcelos

Você já pensou em processar sua vizinha por que ela a chamou de fofoqueira? Brigar na justiça por uma divida de R$ 30? Já imaginou pedir o divórcio e exigir o CD do cantor Michael Jackson? Esses são alguns dos 35 mil processos que até outubro tramitaram na Justiça e emperraram o Poder Judiciário com pequenas causas que poderiam ser resolvidas na base da conciliação, mas que acabam movimentando todo o sistema.

Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), dos 35 mil processos, 28 mil são da área cível enquanto 7 mil, da criminal.

No Município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), a atividade de prestamista (vendedor de utensílios casa a casa) ainda é muito praticada. Nessa atividade, o vendedor anda pelas ruas oferecendo seus produtos. O peculiar nesse profissão é o prazo dado para pagamento que, em alguns casos, é parcelado por vários meses. Em uma dessas vendas, um prestamista local não recebeu o valor de R$ 30 de um cliente e entrou na Justiça para recuperar o dinheiro.

Em outro processo, numa briga entre vizinhas foi dado entrada num processo de pedido de indenização porque uma das partes chamou a outra de fofoqueira. O caso foi parar nos tribunais. Enquanto isso, as vizinhas pararam de conversar entre elas.

Durante uma separação litigiosa do casal, uma mulher exigiu na partilha de bens o CD do já falecido astro Michael Jackson. A briga pelo CD foi tanta que o processo de separação foi conflituoso. E, por enquanto, o CD ainda está sem dono.

As pequenas confusões que atrapalham o Judiciário são tantas que o juiz da 10º Vara de Família, Manoel Amaro de Lima, foi convidado para o casamento de um casal quando realizava a audiência de conciliação no processo de divórcio.

De acordo com o juiz, um casal que chegou muito preocupado para a audiência ficaram ainda mais ansiosos quando encontraram o juiz. Quando os debates iniciaram, a tensão foi aumentando. Logo depois de conversar, as partes perceberam que não era nada do que eles pensavam. Aí, começaram as brincadeiras.

Todos mais tranquilos, resolveram transformar o litígio em consensual, pois estavam casados há mais de 20 anos. “Durante a conversa eles disseram que estavam pensando em namorar e quem sabe até casar novamente, e que, se isso acontecesse, não iriam esquecer de nos convidar”, lembrou o juiz.

O desembargador Yedo Simões, corregedor do TJ-AM, ressalta que ações como essa são movidas principalmente no momento de raiva e que por isso a conciliação é o melhor caminho para resolver essas questões que entulham o poder judiciário.

Judiciário vê solução em conciliação

A 8º Semana Nacional de Conciliação que inicia amanhã e vai até o dia 6 de dezembro contará com a participação de 1,2 mil funcionários, entre juízes, servidores e estagiários da Justiça Estadual dos tribunais de todo o País, que já realizam conciliações antecipadas.

A meta é ultrapassar o número de acordos homologados de 2012 que foi de 16.727 processos.

Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, a cada ano são registrados 20 milhões de novos processos no Brasil e é impossível o judiciário julgar tudo isso. Por isso que a conciliação é o meio mais rápido para reduzir esse número. “Temos hoje no Amazonas uma redução considerável devido aos mutirões que o TJ-AM realiza”, afirmou juiz Luís Cláudio Chaves.

De acordo com o TJ, o fortalecimento da cultura da conciliação é uma das saídas para a redução de processos no Judiciário brasileiro. Cerca de 65% das ações judiciais cíveis no País discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos.

‘Prefeitura transfere papel à Justiça’

Corregedor de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões disse que as maiores demandas são provenientes do poder público.

Apesar dos casos curiosos ajudarem a aumentar a lista dos processos na Justiça, o maior problema não são eles, mas os gerados pelo próprio poder público, disse o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Iedo Simões, o magistrado do TJ-AM que coordena, os mutirões de conciliação, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta entrevista, ele fala disse e das medidas que Poder Judiciário tem tomado para evitar que os processos se acumulem. Confira a seguir a entrevista que o magistrado concedeu para A CRÍTICA.

Qual o maior gargalo do Poder Judiciário hoje?

São as cobranças feitas pelo Município e Estado das divida ativas. No Município, as pessoas não pagam o IPTU, por exemplo, e isso fica acumulado nas prefeituras e, antes que se prescreva em 5 anos, o município pega todos os impostos não pagos e joga para o Poder Judiciário, ou seja, transfere para o Judiciário o papel de cobrador. Esse processo, quando chegar no Judiciário passa por toda a norma processual. É preciso chamar as partes, oferecer direito de defesa por conta disso em alguns casos os processos permanecem no sistema 5, 6 anos, as vezes até mais sem solução.

O que está sendo feito para que esses processos não se acumulem?

Yedo Simões - A Corregedoria do Tribunal baixou provimento no sentido que dívida ativa não mais ingresse no Poder Judiciário e vá para os cartórios de protesto porque muitas vezes as pessoas não pagam porque não sabem que devem. A partir de agora, o que as prefeituras e o Estado estão fazendo é enviar para os cartórios o protesto e então fica a cargo do cartório informar as pessoas que têm aquela divida para pagar.

Quanto custa para o Judiciário um processo?

O custo de processo é muito difícil dizer, mas é muito caro, pois movimenta todo o Judiciário já que é preciso enviar intimação, notificar as pessoas com prazo suficiente para eles comparecerem em juízo, isso sem falar quando o oficial não encontra o endereço. Além, disso, existe o custo social porque a pessoa se desloca para nossa unidade judiciária. Em alguns casos sem condições de pagar nem a passagem de ônibus e não consegue resolver sua situação por conta da burocracia. Um documento chamado R digital, que é a intimação enviada pelo correio custa R$ 9. Se o judiciário for intimar cada pessoa dos 200 mil processos de divida ativa por R-digital, isso vai custar R$ 1,8 milhão.