Mensalidades de escolas particulares de AL devem aumentar 10% em 2014

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Os pais de crianças e adolescentes em idade escolar vão precisar rever parte do orçamento que será destinada aos gastos com a escola dos filhos. É que o mercado prevê um reajuste médio de 10% nas mensalidades escolares de 2014 em colégios particulares da capital alagoana. Os dados são do Sindicato das Escolas Particulares de Alagoas. O índice é quase o dobro da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 5,8%.

Entretanto, esse aumento é apenas uma estimativa, já que, de acordo com o sindicato da categoria, cada unidade de ensino determina o aumento em relação aos custos. É preciso atenção ainda às regras que definem quais custos os colégios podem incluir no valor pago todo mês. O valor do reajuste é calculado levando em conta a taxa da reposição da inflação acumulada durante o ano e o dissídio coletivo sobre os salários dos professores.

Além disso, o valor da anuidade deve corresponder às despesas de aprimoramento do projeto didático-pedagógico ou para cobrir custos com reforma. ''Cada escola tem o seu reajuste. Não há nenhum acordo entre elas para ter o aumento  'x' porque, assim, teríamos um cartel. Cada diretor aumenta de acordo com seus custos”, afirma Barbara Heliodoro, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Alagoas.

Mas alguns pais já sentem o peso desse reajuste no bolso. A funcionária pública Linda Vanderley tomou um susto com o aumento da mensalidade da escola dos três filhos. Segundo ela, o reajuste ultrapassou 8%. “Sei que todos os anos é preciso ter aumento, mas, quando colocamos na ponta do lápis, fica muito caro. Tenho três filhos, dois no Ensino Fundamental e um no Ensino Médio, e vou chorar por um desconto”, afirma a funcionária pública.

O Procon em Alagoas alerta que os pais devem ficar atentos a cada taxa, cada mensalidade, cobranças e reajustes escolares, para não pagar nada indevidamente. Segundo o órgão, as escolas precisam colocar em local visível e de fácil acesso, com 45 dias de antecedência da data final de matrícula, a proposta do contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala.

De acordo com Rodrigo Cunha, superintende do Procon em Alagoas, algumas escolas cobram taxa de reserva de matrícula, que é legal e que deve ser abatida do valor a ser pago na matrícula, ou devolvida integralmente, se o consumidor quiser ou precisar cancelar a matrícula antes do início das aulas. Porém, a maioria das instituições não cumpre a lei. Foi o que aconteceu com a enfermeira Wanessa Leite. Ela fez a reserva de matrícula para o filho de dois anos, mas desistiu da escola.

“Achei que a outra escola atendia melhor às necessidades do meu filho. Fui até a escola onde fiz a reserva e eles disseram que o dinheiro não poderia ser devolvido. Argumentei, briguei, mas não teve jeito. Fiquei sem o valor, que, à época [2011], foi de R$ 250. Esse dinheiro fez falta na hora de comprar o material escolar do meu filho”, afirma a enfermeira.

O aumento considerado abusivo por pais de alunos ou sem justificativa em planilhas pode ser contestado. “Se consumidor se sentir lesado, pode procurar orientação junto ao Procon. Pode levar todos os documentos para que possamos ajudar a entender cada caso. Os pais precisam analisar minuciosamente a planilha de gastos das escolas para conseguir entender o aumento”, afirma o superintendente do Procon, Rodrigo Cunha.

A reportagem do G1 ligou para várias escolas particulares da capital, mas a maioria ainda não havia definido o reajuste para 2014. Todas informaram que até o final da próxima semana, deveriam comunicar aos pais sobre o aumento que, acreditam, ficaria em torno de 10%.

Reclamações
O superintendente do Procon, Rodrigo Cunha diz que, infelizmente, muitas escolas não estão preparadas e descumprem a lei. Só no ano passado, o órgão registrou mais de 200 reclamações. E apenas nos últimos cinco dias, foram registradas 25 denúncias referentes à dificuldade dos pais em realizar a matrícula dos filhos.

“Os pais devem questionar todos os custos e taxas que a escola cobrar. A maior reclamação que recebemos é refente à inadimplência por parte dos pais e a retenção de documentos por parte da escola. Mesmo que o aluno esteja devendo, a unidade de ensino não pode impedir a retirada do documento, inclusive, do histórico escolar”, afirma.

A presidente e professora do Sindicato das Escolas Particulares de Alagoas, Barbara Heliodoro, reconhece que muitas escolas não seguem a lei, mas atribui algumas reclamações citadas pelo Procon ao não pagamento das mensalidades. Segundo ela, a taxa nacional de inadimplência das unidades de ensino particulares é de 25%, mas Alagoas registrou 35% no último ano.

“Falamos muito de aumento, mas não paramos para pensar que as escolas têm gastos e que precisam das mensalidades em dia para pagar os funcionários e pagar água, energia, entre outras demandas. A inadimplência é um câncer que precisa de cura”, lamenta a professora.

Ainda segundo Barbara, o sindicato orienta aos gestores das escolas a não segurarem ou, até mesmo, não entregarem os documentos dos alunos, mas, muitas vezes, as unidades ficam em situações complicadas. “Tem alunos que pagam apenas a matrícula, no fim do ano os pais pegam o histórico e os matriculam em outra escola. Com isso, muitos alunos migram de escola em escola e pagam apenas a taxa de matrícula. Muitas escolas de referência fecharam as postas por causa da inadimplência”, afirma.

Mas o superintendente do Procon orienta que se encontre uma saída para o problema da inadimplência, sem que o aluno seja lesado. "A escola não pode constranger o aluno. Ela tem medidas administrativas para cobrar a mensalidade que está em atraso, conversando com os pais e, em última instância, colocar [o nome do devedor] no Serasa", afirma.