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Inaugurado na última terça-feira (19), o novo Presídio do Agreste, com capacidade de 789 custodiados, localizado no município de Girau do Ponciano, Região Metropolitana do Agreste, que vai substituir o Presídio Luis de Oliveira, em Arapiraca, a nova unidade prisional do Estado de Alagoas começou o processo de transferências de presos.
Na última quinta-feira (21), a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) transferiu 240 presos do antigo Presídio de Arapiraca, para a nova unidade prisional.
A administração do novo Presídio do Agreste vai ficar com a empresa baiana Reviver, no sistema de cogestão, que é uma parceria do Governo, por intermédio da SGAP, que administra unidades prisionais na Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe, atendendo o que diz a Lei de Execuções Penais.
A empresa baiana que possui certificações em segurança de presídios com a ISO 9001 vai ter as seguintes atribuições: dar as assistências previstas na Lei de Execução Penal, como a manutenção das instalações, capacitação e recapacitação de mão de obra, monitoramento interno, portaria, responsabilidade pela alimentação, lavanderia, fornecimento de móveis, equipamentos, utensílios, material administrativo, suporte de informática e sistemas, bem como a manutenção desses equipamentos.
No modelo de administração implantado em Alagoas, Cogestão, o Estado vai ter como responsabilidades a direção da unidade e funções estratégicas, a custódia do reeducando, as questões disciplinares, a segurança perimetral e externa da unidade, as escoltas externas para audiências e júri, além do cumprimento de alvará de soltura, e a utilização de armamento letal e não letal.
O novo presídio vai oferecer assistência jurídica, médica, odontológica e psicológica. Além de dispor de oficinas e salas de aulas para os presos. O objetivo é dar estrutura para que o preso possa ser ressocializado e não volte para a criminalidade quando estiver em liberdade.
Durante a inauguração do novo Presídio, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) revelou que a cidade de Arapiraca vai ganhar um sistema de videomonitoramento. “Muito em breve, Arapiraca vai ganhar um sistema de vigilância por vídeo. Estamos investindo R$ 150 milhões que foram empregados nesse presídio e no que está sendo construído em Maceio. Estamos implantando um sistema de comunicação digital que vai possibilitar uma integração entre as delegacias de polícias do estado, sem a interferência dos bandidos. São várias ações para combater a criminalidade”, confirmou.
Presídio do Agreste
O novo presídio tem capacidade para 789 presos, possui 125 câmeras de videomonitoramento, 76 agentes responsáveis pela segurança externa, além de 200 agentes voltados para a segurança interna e nível de segurança máxima, com várias contenções antes da saída, selas individualizadas e coletivas, área íntima, brinquedoteca para os filhos dos presos em dias de visitas.
Os corredores são fiscalizados via aérea, onde os agentes não têm contato direto com preso, e por cima do corredor superior o agente pode fechar as alas, o fornecimento de energia e de água e também as selas. O presídio pode ser considerado como um dos mais seguros existentes no Brasil.
Com o tempo record de construção, as obras foram iniciadas em dezembro de 2012, houve uma paralisação em decorrência aos meses de chuvas fortes, retomando os trabalhos na obra logo em seguida, sendo a mesma entregue 10 meses após a sua inicialização.