Alagoas conta com suporte a tratamento em outros estados pelo SUS

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Tratamento Fora de Domicílio (TFD). É este o nome do serviço que possibilita o deslocamento para outro estado de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de buscar a cura de uma doença que não dispõe de atendimento terapêutico em Alagoas. Ofertado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), seu objetivo e assegurar a assistência integral aos alagoanos.

O serviço foi instituído em 1999 e disponibiliza passagens terrestres e aéreas a pacientes e acompanhantes, além de uma ajuda de custo para garantir a hospedagem àqueles que não necessitam de internação. Criado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 55, o TFD é autorizado somente quando o paciente necessita se deslocar para outros estados, por não encontrar nele o serviço de saúde procurado.

Para ter acesso ao tratamento, segundo a coordenadora do TFD em Alagoas, Lourinete Chaves, os usuários do SUS devem se dirigir até a sede do serviço, localizada em prédio anexo à Sesau, situada no bairro de Jaraguá, em Maceió. “É necessário portar os exames que atestam a patologia a ser tratada e um laudo médico, além da Carteira de Identidade, Cartão SUS e comprovante de residência, que serão entregues na Junta Médica, responsável pela autorização do benefício e agendamento da viagem e do tratamento fora de Alagoas”, explica.

A coordenadora esclarece que, para receber a ajuda de custo, o paciente e o acompanhante devem comprovar o tempo de estadia na cidade onde o tratamento foi realizado. Para isso, devem ser entregues guias carimbadas pela direção da unidade hospitalar responsável pelo serviço prestado. “Lidamos com recursos públicos e temos que prestar contas ao Ministério da Saúde. Por isso, temos que atuar com total transparência e se faz necessário seguir todas as exigências estabelecidas, para assegurar a lisura e respeito aos recursos públicos”, afirma.

Serviço é eficaz, diz paciente

O motorista aposentado Nelson Ferreira, de 73 anos, é vítima de câncer de pele e, desde a regulamentação do TFD, há 14 anos, é usuário do serviço. “Desde o momento em que fui diagnosticado com um câncer de pele, que se apresentou de uma forma muito agressiva, recorri ao TFD. Ele tem sido a minha salvação, porque há mais de uma década realizo o tratamento em São Paulo de forma eficaz, e minhas passagens são custeadas pela Sesau, já que não teria como pagar para viajar”, relata.

Também usuária do Tratamento Fora de Domicílio, Clara Acioly, de 12 anos, que sofre de luxação congênita de quadril, viaja para Brasília há quatro anos, onde realiza o seu tratamento. O serviço, segundo a mãe da garota, Lúcia de Fátima Moraes, tem sido de extrema importância para garantir o restabelecimento de sua filha. “Desde que soube da existência do TFD, procurei a Sesau para obter assistência e sempre fui atendida com agilidade e eficiência pela equipe técnica do serviço social e da perícia médica. Se não existisse esse serviço, que realmente é eficiente no SUS, não iria ter condições de tratar de minha filha”, observa.

Histórico do serviço

De acordo com dados da Sesau, somente em 2012 foram atendidos 4.445 alagoanos por meio do Tratamento Fora de Domicílio e nos seis primeiros meses deste ano foram 1.322. Quanto às especialidades mais procuradas neste ano, de janeiro a junho, a lista aparesenta a oncologia (395), seguida da otorrinolaringologia (360), a Neurologia (336), a hepatologia (335) e a ortopedia (222).

Com relação às localidades para onde os pacientes foram designados, Recife foi o destinado mais procurado no ano passado, com 2.335 alagoanos encaminhados. Na sequência, aparece São Paulo, com 1.162 pessoas, Salvador (230), Bauru (136), Rio de Janeiro (114), São José do Rio Preto (89), Brasília (81) e Ribeirão Preto (49). Nos seis primeiros meses deste ano, as cidades que mais receberam pacientes do estado, por meio do TFD, foram Recife (1.163), São Paulo (654) e Salvador (238).

Para financiar as passagens aéreas de pacientes atendidos pelo TFD, em 2012, a Sesau investiu R$ 3,6 milhões, além de R$ 536 mil para custear passagens terrestres e R$ 1,5 milhão parra assegurar ajuda de custo, totalizando R$ 5,7 milhões. No primeiro semestre de 2013, o investimento com passagens aéreas foi de R$ 1,8 milhão. Para as passagens terrestres foram destinados R$ 260 mil e para o custeio foram designados R$ 623 mil, totalizando R$ 2,6 milhões.

O secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, ressalta que o TFD representa um serviço eficiente, ágil e humanizado do SUS, que presta uma assistência relevante à sociedade. “Estamos em um estado onde mais de 95% da população depende exclusivamente do SUS e, por isso, não teria condições de arcar com passagens, hospedagem e alimentação para se tratar em outra unidade da federação. Desse modo, a Sesau cuida de todo o trâmite, garantindo que milhares de pessoas sejam salvas e voltem a ter uma vida saudável”, relata.