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Edivaldo junior
A presidente Dilma Rousseff sancionou esta semana a MP 613/2013, autorizando o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros como compensação pelas perdas decorrentes da desoneração de impostos feita pelo governo federal. O valor será pago em duas etapas.
O recurso divididos em duas parcelas é uma conquista do movimento municipalista nacional. A primeira parcela de R$ 1,5 bilhão foi depositada hoje na conta das prefeituras. A outra será depositada em abril do ano que vem.
O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, destaca que “o Apoio Financeiro é uma medida que vai contribuir para reduzir, em parte, o tamanho da crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”.
O valor a ser repassado como compensação representam metade de um FPM mensal e ainda assim será pago em duas parcelas.
Os municípios de Alagoas receberam hoje, juntos, pouco mais de R$ 35,7 milhões. A maior parcela foi para Maceió (R$ 7,9 milhões), seguida de Arapiraca (R$ 1,69 milhão).
Veja aqui quanto cada cidade vai receber:
http://blogsdagazetaweb.com.br/edivaldojunior/wp-content/uploads/2013/09/ajuda-fpm.pdf
Ajuda, mas não resolve
A ajuda que o governo federal libera agora vai aliviar as prefeituras, mas nem de longe resolve a situação alerta o presidente da AMA, Marcelo Beltrão: “é um valor que vai repor apenas parte das perdas que os municípios tiveram com desoneração do IPI”, explica.
No caso de Jequiá da Praia, onde é prefeito, Marcelo diz que vai usar os recursos para pagar compromissos em atraso – é o caso do INSS. “Com a crise nós priorizamos o pagamento da folha de pessoal. Agora esses recursos vão ajudar a colocar em dia os pagamentos”, pondera.
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, destaca o compromisso da presidente: “a presidente Dilma confirmou o que havia prometido quando apelamos a ela para antecipar a sanção da MP tão logo sua aprovação no Senado”, comemorou Renan.
Em reunião com prefeitos alagoanos na AMA, no dia 2 deste mês, o senador anunciou a conversa que havia tido com a presidente na semana anterior e sua garantia de que anteciparia a sanção da MP.
