SIGA NOSSO:
Dólar:
...
...
Euro:
...
...
Bitcoin:
...
...
fláviagomesdebarros
|
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta
de julgamento do dia 29 de agosto de 2013, quinta-feira, em sessão pública
que se realizará a partir das 14 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, Centro. 11 1 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
Nº 379-34.2012.6.02.0008 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA -
INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - MORALIDADE / PROBIDADE
ADMINISTRATIVA - PROCESSO TCU Nº 015.288/2005-8 - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE
VOTOS PROCEDÊNCIA: PILAR-AL (8ª ZONA
ELEITORAL - PILAR) RELATOR: DESEMBARGADOR
ELEITORAL ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA REVISOR: DESEMBARGADOR
ELEITORAL IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR RECORRENTE: COLIGAÇÃO 'PRA DESENVOLVER O PILAR' ADVOGADO: DIOGO SANTOS DE ALBUQUERQUE - OAB: 4702/AL RECORRIDO: COLIGAÇÃO 'MUDANDO COM A FORÇA DO POVO' ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - OAB: 4577/AL E OUTROS RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - OAB: 4577/AL E OUTROS RECORRIDO: ACÁCIO SERAFIM SOBRINHO ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - OAB: 4577/AL E OUTROS Obs. Facultada sustentação oral aos advogados das partes e ao Procurador Regional Eleitoral, por 20
minutos, nos termos do art. 60, §1º, Res./TRE-AL nº 12.908/06 – Regimento
Interno. 2 - Embargos de Declaração no RECURSO
CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 378-49.2012.6.02.0008 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 9.603 PROCEDÊNCIA: MACEIÓ-AL RELATOR: DESEMBARGADOR
ELEITORAL ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA EMBARGANTE/EMBARGADO: RENATO REZENDE ROCHA FILHO ADVOGADOS: GUSTAVO FERREIRA GOMES - OAB: 5865/AL E OUTROS EMBARGANTE/EMBARGADO: KATERINE SILVA CAMELO ADVOGADOS: DIOGO SANTOS DE ALBUQUERQUE – OAB: 4702/AL E OUTRA EMBARGANTE/EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) -
ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL DE PILAR/AL ADVOGADOS: GUSTAVO FERREIRA GOMES - OAB: 5865/AL E OUTROS EMBARGADO/EMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
(PMDB) - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICPAL DE PILAR/AL ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - OAB: 4577/AL E OUTROS EMBARGADO/EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - OAB: 4577/AL E OUTROS EMBARGADO/EMBARGANTE: ACÁCIO SERAFIM SOBRINHO ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES - OAB: 4577/AL E OUTROS Obs: Não haverá sustentação oral pelos advogados das partes
(Aplicação Subsidiária do art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça de Alagoas, com espeque no art. 181 da Res./TRE n.º 12.908 –
Regimento Interno). 3 - RECURSO ELEITORAL Nº
171-87.2012.6.02.0028 - RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - DE PODER DE
ECONÔMICO - PROPAGANDA POLÍTICA - CARGO - VEREADOR - CARREATA - ABASTECIMENTO
DE MOTOCICLETAS - AUTO POSTO POLYANNA - DESOBEDIÊNCIA - PROIBIÇÃO - JUIZ
ELEITORAL - APREENSÃO DE VALES -DE COMBUSTÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE -
MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - APLICAÇÃO DE
MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE
INELEGIBILIDADE PROCEDÊNCIA: QUEBRANGULO-AL
(28ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO) RELATOR: DESEMBARGADOR
ELEITORAL SEBASTIÃO COSTA FILHO RECORRENTE: MARCELO TENÓRIO CABRAL ADVOGADOS: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - OAB: 4801/AL E OUTROS RECORRENTE: EMANOEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - OAB: 4801/AL E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO Obs. Facultada sustentação oral aos advogados das
partes e ao Procurador Regional Eleitoral, por 10 minutos, nos termos do art.
60 da Res./TRE-AL nº 12.908/06 – Regimento Interno. 4 - RECURSO ELEITORAL Nº
367-29.2012.6.02.0005 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE
CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES 2012 - CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES
- MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL - SENTENÇA DE DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA
DA SENTENÇA - PEDIDO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDÊNCIA: MAR VERMELHO-AL
(5ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA) RELATOR: DESEMBARGADOR
ELEITORAL LUCIANO GUIMARÃES MATA RECORRENTE: FRANCISCO AILTON DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL SALGUEIRO DA SILVA - OAB: 3284/AL E OUTRA Obs. Facultada sustentação oral aos advogados das
partes e ao Procurador Regional Eleitoral, por 10 minutos, nos termos do art.
60 da Res./TRE-AL nº 12.908/06 – Regimento Interno. 5 - RECURSO ELEITORAL Nº
392-55.2012.6.02.0033 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE
CANDIDATO - ELEIÇÕES - CARGO - VEREADOR - 2012 - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES/AL - SENTENÇA DE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE REFORMA DA
SENTENÇA - PEDIDO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDÊNCIA: SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES-AL (33ª ZONA ELEITORAL - PORTO DE PEDRAS) RELATOR: DESEMBARGADOR
ELEITORAL LUCIANO GUIMARÃES MATA RECORRENTE: AMARO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA - OAB: 4076/AL Obs. Facultada sustentação oral aos advogados das
partes e ao Procurador Regional Eleitoral, por 10 minutos, nos termos do art.
60 da Res./TRE-AL nº 12.908/06 – Regimento Interno. 6 - RECURSO ELEITORAL Nº
337-07.2012.6.02.0033 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE
CANDIDATO - ELEIÇÕES - CARGO - VEREADOR - 2012 - MUNICÍPIO DE PORTO DE
PEDRAS/AL - SENTENÇA DE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE REFORMA DA
SENTENÇA - PEDIDO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDÊNCIA: PORTO DE
PEDRAS-AL (33ª ZONA ELEITORAL - PORTO DE PEDRAS) RELATOR: DESEMBARGADOR
ELEITORAL LUCIANO GUIMARÃES MATA RECORRENTE: FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA CUNHA ADVOGADO: ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA - OAB: 4076/AL |
