Antecipação do 13° de segurados do INSS vai injetar R$ 141 milhões em AL

g1-al m//

Com a antecipação da primeira parcela do 13° salário dos segurados da Previdência Social, prevista para ser paga a partir desta segunda-feira (26), a economia alagoana deve receber um incremento na ordem de R$ 141 milhões entre os meses de agosto e setembro.

A projeção é do Ministério da Previdência Social que estima que os beneficiários em Alagoas recebam, entre salários e o acréscimo de parte do R$ 13°, mais de R$ 479 milhões. Com isso, a primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra de R$ 141.262.486,35 com o pagamento de 358.786 benefícios do total de 477.865 existentes no estado.

Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber 13º. Isso acontece porque, por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Os depósitos começam nesta segunda-feira (26) para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 2 de setembro.

Cálculo
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o cálculo é feito de forma proporcional.

Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010.