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Assessora de Juiz – AJ 2
REFERÊNCIA: Processos
de Competência do Tribunal do Júri com sessão designada a partir de fevereiro
de 2013.
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
1) 07 de fevereiro de
2013: Autos nº 0500417-13.2008.802.0056.
Réu: Benedito Lourenço da Silva.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no
art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.
Situação: Realizado.
Resultado: Sentença condenatória fixada em 15
(quinze) anos de reclusão.
2) 14 de fevereiro de
2013: Autos nº 0500517-65.2008.8.02.0056.
Réu: Paulo Sérgio da Silva Lins.
Crime: Tentativa de homicídio qualificado,
previsto no art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.
Situação: Realizado.
Resultado: Sentença condenatória fixada em 12
(doze) anos de reclusão.
3) 19 de fevereiro de
2013: Autos nº 0500516-80.2008.8.02.0056
Réu: Joaquim José de Vasconcelos.
Crime: Homicídio simples, previsto no art.
121, caput, do Código Penal.
Situação: Realizado.
Resultado: Sentença condenatória fixada em 08
(oito) anos de reclusão.
4) 21 de fevereiro de
2013: Autos nº 0500521-05.2008.8.02.0056
Réu: Antônio Luiz Gomes.
Crime: Homicídio simples, previsto no art.
121, caput, do Código Penal.
Situação: Realizado.
Resultado: Sentença absolutória.
5) 05 de março de 2013:
Autos nº 0500736-78.2008.8.02.0056
Réus: Aldemir Camelo de Freitas e Mauro
Camelo de Freitas.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, § 2º, IV, do Código Penal.
Situação: Realizado.
Resultado: a) MAURO CAMELO DE FREITAS:
Sentença absolutória. b) ALDEMIR CAMELO DE FREITAS: Sentença condenatória
fixada em 12 (doze) anos de reclusão.
6) 06 de março de 2013:
Autos nº 0000768-72.2010.8.02.0056
Réu: Eugênio Virgulino da Silva Filho.
Crime: Tentativa de homicídio simples,
previsto no art. 121, caput, c/c art.
14, II, do Código Penal.
Situação: Realizado.
Resultado: Sentença condenatória fixada em 04
(quatro) anos de reclusão.
7) 07 de março de 2013:
Autos nº 0503304-04.2007.8.02.0056
Réu: José Alberto da Silva Campos.
Crime: Homicídio simples, previsto no art.
121, caput, do Código Penal.
Situação: Realizado.
Resultado: Sentença absolutória.
8) 12 de março de 2013:
Autos nº 0500054-60.2007.8.02.0056
Réu: João Ribeiro da Silva.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, §2º, incisos I e III, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 21
(vinte e um) anos de reclusão.
9) 13 de março de 2013:
Autos nº 0500836-96.2009.8.02.0056
Réu: Robertina Maria de Souza.
Crime: Tentativa de homicídio simples,
previsto no art. 121, caput, c/c art.
14, II, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 06
(seis) anos de reclusão.
10) 14 de março de 2013:
Autos nº 0500012-11.2007.8.02.0056
Réu: José Márcio da Silva.
Crime: Tentativa de homicídio qualificado,
previsto no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 12
(doze) anos de reclusão.
11) 10 de abril de 2013:
Autos nº 0500007-86.2007.8.02.0056
Réu: Júlio Amaro da Silva.
Crime: Tentativa de homicídio qualificado,
previsto no 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 12
(doze) anos de reclusão.
12) 11 de abril de 2013:
Autos nº 0500393-82.2008.8.02.0056
Réu: José Belarmino dos Santos.
Crime: Homicídio simples, previsto no art.
121, caput, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 06
(seis) anos de reclusão.
13) 18 de junho de 2013:
Autos nº 0500043-31.2007.8.02.0056
Réu: Luciano Domingos da Silva.
Crime: Tentativa de homicídio qualificado,
previsto no art. 121, § 2º, II e IV, c/c 14, II, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 10
(dez) anos de reclusão.
14) 19 de junho de 2013:
Autos nº 0001331-66.2010.8.02.0056
Réu: Diógenes Costa Santos Júnior.
Crime: Tentativa de homicídio simples,
previsto no art. 121, caput, c/c art.
14, II, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 06
(seis) anos de reclusão.
15) 20 de junho de 2013:
Autos nº 0500416-28.2008.8.02.0056
Réu: Luiz Mendes Tenório.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, § 2º, II e IV, e art. 129, do Código Penal.
Situação: Sentença absolutória.
16) 23 de julho de 2013:
Autos nº 0500196-30.2008.8.02.0056
Réu: José da Silva.
Crime: Tentativa de homicídio simples,
previsto no art. 121caput, c/c art.
14, II, ambos do Código Penal e art. 10 da Lei nº 9.437/97.
Situação: Sentença absolutória.
17) 24 de julho de 2013:
Autos nº 0500223-13.2008.8.02.0056
Réu: Edvaldo Brito Gomes.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal.
Situação: Sentença absolutória.
18) 25 de julho de 2013:
Autos nº 0500399-55.2009.8.02.0056
Réu: José Márcio da Silva.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no
art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 03
(três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
19) 13 de agosto de
2013: Autos nº 0000114-56.2008.8.02.0056
Réu: Aldinam Silva.
Crime: Homicídio simples, previsto no art.
121, caput, do Código Penal.
Situação: Sentença condenatória fixada em 09
(nove) anos de reclusão.
20) 13 de agosto de
2013: Autos nº 0000688-16.2007.8.02.0056
Réu: José Dilson Tavares da Silva.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, §2º, incisos IV, do Código Penal.
Situação: Sentença absolutória.
21) 01 de outubro de
2013: Autos nº 0500006-04.2007.8.02.0056
Réu: Fábio Nunes da Silva.
Crime: Tentativa de homicídio simples,
previsto no art. 121, caput, c/c 14,
II, do Código Penal.
Situação: Pendente.
22) 02 de outubro de
2013: Autos nº 0500627-30.2009.8.02.0056
Réu: Cícero Pedro de Oliveira.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal.
Situação: Pendente. META 4!!!
23) 03 de outubro de
2013: Autos nº 0500209-29.2008.8.02.0056
Réu: Eudes Ferreira da Silveira.
Crime: Tentativa de homicídio qualificado,
previsto no art. 121, § 2º, II, c/c 14, II, do Código Penal.
Situação: Pendente.
24) 29 de outubro de
2013: Autos nº 0500292-45.2008.8.02.0056
Réu: Cícero Augusto da Silva.
Crime: Tentativa de homicídio qualificado,
previsto no art. 121, § 2º, II, c/c 14, II, do Código Penal.
Situação: Pendente. META 4!!!
25) 30 de outubro de 2013:
Autos nº 0000801-62.2010.8.02.0056
Réu: Marcelo Laurindo da Silva.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, § 2º, II, do Código Penal.
Situação: Pendente.
26) 31 de outubro de
2013: Autos nº 0500444-93.2008.8.02.0056
Réu: Luciano Augusto da Silva.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, § 2º, IV, do Código Penal.
Situação: Pendente. META 4!!!
27) 12 de novembro de
2013: Autos nº 0500008-71.2007.8.02.0056
Réu: José Márcio da Silva.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, § 2º, I, do Código Penal.
Situação: Pendente. META 4!!!
28) 13 de novembro de
2013: Autos nº 0503315-33.2007.8.02.0056
Réu: José Marcos Gomes da Silva.
Crime: Tentativa de homicídio qualificado,
previsto no art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Situação: Pendente.
29) 14 de novembro de
2013: Autos nº 0000615-34.2013.8.02.0056
Réu: Alexsandro da Silva Ferreira.
Crime: Homicídio qualificado, previsto no art.
121, § 2º, II e III, do Código Penal.
Situação: Pendente. RÉU PRESO!!!
30) 18 de novembro de
2013: Autos nº 0000774-74.2013.8.02.0056
Réu: Carlos Alberto da Silva, vulgo
“Bola”.
Crime: Tentativa de homicídio qualificado,
previsto no art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Situação: Pendente. RÉU PRESO!!!
Era o que tinha a
informar a Vossa Excelência, com a maior brevidade possível.
União dos Palmares, 15
de agosto de 2013.
