Taturana:TJ pode concluir três dos quatro processos até o fim do ano

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vanessa alencar

Em fases processuais distintas, quatro processos por Improbidade Administrativa decorrentes da Operação Taturana estão tramitando no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os processos correm em segredo de justiça e estão sendo julgados por uma força-tarefa composta por seis magistrados.

Segundo a assessoria de Comunicação do Poder Judiciário, pelo menos três dessas ações, distribuídas nos anos de 2008 e 2009, podem ser concluídas até o dia 31 de dezembro deste ano, já que, entre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está a celeridade nas ações penais relacionadas aos crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Apesar da cobrança feita pelo CNJ a todos os tribunais de justiça do País, em Alagoas ainda não há previsão para a divulgação das sentenças em primeiro grau.

A força-tarefa é composta pelos juízes Carlos Aley (Comarca de Maragogi), João Paulo Martins (Comarca de Porto Calvo), Geneir Marques (Comarca de Palmeira dos Índios), Philippe Melo (Vara de Limoeiro de Anadia), Ygor Vieira Figueiredo (1ª Vara de União dos Palmares) e Luciana Raposo (Comarca de Maribondo).

Curiosamente, todos eles integram a ‘nova geração’ de magistrados, que ingressaram no Poder Judiciário por meio dos concursos públicos realizados em 2008 e 2010. No grupo, existem dois pernambucanos e um cearense.

Processos julgados

A força-tarefa criada em março do ano passado com o objetivo de dar mais celeridade os processos por improbidade administrativa julgou 24 processos e condenou 48 réus em ações somente na capital em 2012. Este ano, além de Maceió, os magistrados estão atuando também em processos oriundos do município de Rio Largo.

Ao anunciar a criação do grupo, o então presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa, disse que 343 ações por improbidade administrativa, entre elas as relacionadas à Operação Taturana, tramitam na justiça alagoana.

Deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2007, a Operação Taturana entrou para a história recente de Alagoas ao identificar um desvio de cerca de R$ 300 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa (ALE).