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Justiça
06/08/2013 16:47:54

TJ decreta suspeição de Marcelo Tadeu na falência do Grupo João Lyra

TJ decreta suspeição de Marcelo Tadeu na falência do Grupo João Lyra
Dr. Marcelo Tadeu - Juiz

gazetaweb //

jamylle bezerra

 

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por maioria de votos, na manhã desta terça-feira (6), pela suspeição do magistrado Marcelo Tadeu, que decretou falência do Grupo João Lyra. Os desembargadores retomaram hoje o julgamento, que havia sido suspenso no dia 2 de julho após pedido de vistas de magistrado James Magalhães.

Com a decisão, os integrantes da Corte ratificam a decisão que havia sido tomada pelo então presidente Sebastião Costa Filho. O desembargador decidiu pela suspensão do decreto de falência que havia sido determinado por Tadeu. Agora, os autos do processo serão remetidos a outro juiz da 3ª Câmara Cível.

VOTAÇÃO - Na votação, o desembargador James Magalhães - que havia pedido vistas do processo - divergiu do relator, desembargador Malta Marques, e se posicionou contra a anulação da falência. Magalhães reconheceu que Tadeu tinha inimizades com João Lyra, mas se posicionou contrário à anulação.

Em seu voto, o desembargador Paulo Lima considerou grave a questão da parcialidade ou imparcialidade. Ele afirmou que o magistrado não pode julgar diante de mágoas ou desentendimentos, se referindo à relação entre Tadeu e Lyra. Ele afirmou que o juiz deveria ter se averbado suspeito. "Acho que os requisitos que configuram a presença da suspeição existem".

O desembargador Otávio Praxedes fez elogios a Tadeu, destacando a postura dele diante de muitos casos polêmicos. "Eu sempre afirmei que esse magistrado adotou decisões corajosas e que faz o trabalho com correção".

Apesar do elogio, o desembargador votou a favor da decretação de suspeição do magistrado, citando a postura adotada por Tadeu no caso referente a participação de JL na morte do tributarista Silvio Viana, pelo qual João Lyra é apontado como autor intelectual.

A desembargadora Elisabeth Carvalho foi a favor da postura de Tadeu, afirmando que não só ele, mas muitas pessoas se manifestaram sobre a morte de Sílvio Vianna. "Todo mundo se posiciona. Ele não é o primeiro e nem o último. O João Lyra quer decidir quem vai votar os processos dele. Ele vá mandar na câmara dos deputados", afirmou, citando os trabalhadores que estão passando fome e tendo a necessidade de colocar fogo em rodovia por conta da fala de salários.

"As coisas nesse estado acontecem, muitas vezes, por conta da inércia de muitas pessoas. Ou você dá a cara a bater ou desista da profissão. A decisão do magistrado foi dentro das atribuições dele", argumentou.

Acataram a suspeição do juiz Marcelo Tadeu os desembargadores Washington Luís, Kléver Loureiro, Malta Marques, Otávio Praxedes, Alcides Gusmão, Sebastião Costa Filho, Pedro Augusto de Mendonça e Paulo Lima.

Votaram pela rejeição da suspeiçao de Marcelo Tadeu os desembargadores Tutmés Airan, James Magalhães, Eduardo Andrade, Elisabeth Carvalho, e os juízes convocados Celyrio Adamastor e José Cícero