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redação //
joão paulo farias - secom-pmup
O município de União dos Palmares começa a passar por um momento
crítico. O bloqueio nas contas da prefeitura, devido a uma dívida de R$ 1
milhão e 600 mil com a empresa Telemar, começa a preocupar gestor e
funcionários públicos, já que a tendência, caso o Tribunal de Justiça não
reveja a decisão é a paralisação dos serviços básicos.
Na manhã desta quinta-feira, 25, o prefeito Beto Baía (PSD) reuniu
vereadores, sindicato dos trabalhadores públicos, secretários, sociedade civil
e a imprensa e junto com o procurador de Justiça do município, Dr. Mário Jorge
Uchoa, relatar situação em que se encontra a administração municipal.
Segundo Dr. Beto Baia, é necessário juntar forças para reverter essa situação: “O
bloqueio das contas nos pegou de surpresa, estamos procurando soluções para
desbloquear as contas e tentar negociar a dívida com a empresa”, disse o
prefeito.
O procurador Geral do Municipio Dr. Mário Jorge mostrou a real situação e teme que o município
entre em falência: “Não podemos movimentar um centavo nas contas”, observa o
procurador, acrescentando que a dívida tem que ser paga de uma só vez.
Até o Poder Legislativo será afetado, pois o repasse do duodécimo não
pode ocorrer com as contas bloqueadas.
Dr. Mário Jorge disse que já entrou com um agravo de instrumento no Tribunal
de Justiça de Alagoas e levou ao presidente do TJ uma reclamação mostrando que
o juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, substituto da 1ª Vara Cível da
cidade, não podia bloquear dinheiro federal. “A decisão é desigual, pois afeta
serviços básicos na saúde, educação, assistência social e outros”, disse.
ENTENDA O CASO
Segundo o procurador, em 2007, a prefeitura entrou com uma ação contra a
Telemar, que cobrava a epoca cerca de R$ 1,2 milhão referente ao não recolhimento de
Imposto Sobre Serviços (ISS). O juiz, de então, atendeu ao pedido do
município, antes do julgamento definitivo da ação, sem que houvesse prestação
de qualquer garantia pelo município.
“O dinheiro estava sob guarda da Justiça, que autorizou a liberação, e
ela é tão culpada quanto quem sacou”, disse Mário Jorge.
E o pior é que o dinheiro não está contabilizado nas contas da
prefeitura: “Foi sacado por alguém e não sabemos quem e qual banco”, ressaltou
o procurador, complementando que o Ministério Público (MP) tem que apurar essa
situação.
APOIO
Após a reunião, o prefeito Beto Baía esteve junto com os funcionários,
secretários e vereadores, onde recebeu apoio para enfrentar o difícil momento.
Emocionado, Beto desabafou: “Agradeço o apoio, a crise está grande, vou dormir
e acordo pensando como vou pagar meu povo não quero ver meu povo sofrer”,
disse.
Ainda na tarde desta quinta, o prefeito continua em reunião com seu
secretariado e assessores.
