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O procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, emitiu parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) favorável ao recurso apresentado por Eraldo Joaquim Cordeiro (2º colocado nas eleições de 2012) e pediu a cassação dos mandatos de Luiz Carlos Costa (Lula Cabeleira) e sua filha Eliziane Ferreira Costa (Ziane Costa), candidatos eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeita de Delmiro Gouveia em 2012.
O procurador contesta a sentença proferida pelo Juízo Eleitoral da 40ª Zona, que julgou improcedente a ação de investigação eleitoral ajuizada contra o prefeito e a vice.
Marcial Duarte Coêlho, coordenador do Ministério Público Eleitoral em Alagoas, opinou pela reforma da sentença de 1º grau e pediu a condenação de Lula Cabeleira e Ziane Costa pela prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral.
Para o procurador eleitoral, Lula Cabeleira e Ziane Costa devem ter seus diplomas definitivamente cassados e ficar inelegíveis pelo período de oito anos.
Os fatos
Lula Cabeleira e Ziane Costa respondem à acusação de prática de conduta vedada em período eleitoral. Lula Cabeleira, candidato à reeleição, teria se beneficiado com a determinação da suspensão da cobrança das tarifas para todos os usuários das instalações do Mercado Público, Terminal Rodoviário e Matadouro Municipais de Delmiro Gouveia, exatamente na semana das eleições de 2012.
Consta no parecer do Ministério Público Eleitoral que essa isenção, às vésperas da eleição de 2012, configura “distribuição gratuita de benefícios”, vedada pela legislação eleitoral.
Delmiro Gouveia, cidade do Alto Sertão, localizada a 301 km de Maceió, tem uma população de 48.090 habitantes e 31.257 eleitores.
A eleição para prefeito, no ano passado, foi acirrada. A diferença entre os dois primeiros candidatos (Lula Cabeleira e Eraldo Cordeiro) foi de apenas 872 votos.
