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waldson costa
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11) o valor do reajuste do Piso de Atenção Básica (PAB), recurso que compõe as finanças dos municípios destinado a área da saúde. O incremento financeiro anunciado pela presidente Dilma Rousseff, que chega a representar um acréscimo de R$ 600 milhões do PAB, contempla os 102 municípios de Alagoas.
Clique aqui e confira os valores do PAB atualizado referente aos municípios alagoanos
Segundo o Ministério da Saúde, os acréscimos financeiros incorporados tem a finalidade de compensar as especificidades regionais, e são calculados mediante o quantitativo da população levantado conforme dados do censo do IBGE. Assim, o valor mínimo por habitante transferido para os municípios passa a ser de: R$ 28 por ano para municípios do Grupo 1, R$ 26 por ano para municípios do Grupo 2, R$ 24 por ano para municípios do Grupo 3 e de R$ 23 por ano para municípios do Grupo 4.
O critério adotado para a distribuição dos municípios em quatro faixas, de acordo com pontuação que varia de 0 a 10, é feito com base em indicadores selecionados segundo critérios determinados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB): PIB Per Capita, Percentual da População com Plano de Saúde, Percentual da População com Bolsa Família, Percentual da População em Extrema Pobreza e Densidade Demográfica.
