Defensoria aponta falhas em cadastro de vítimas da enchente em Murici, AL

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Centenas de moradores da cidade de Murici perderam casas na enchente que atingiu o estado em 2010. À época, o Riacho Beberibe transbordou e invadiu as casas do conjunto Antenor Marinho II. Estas famílias deveriam estar cadastradas para receber casas do Programa da Reconstrução, entretanto, de acordo com a Defensoria Pública de Alagoas, 347 vítimas não foram relacionadas no cadastro da prefeitura e, por isso, a entrega dos imóveis está suspensa.

Na Rua Marques Luz, o nível da água chegou a dois metros. Apesar de o local ser considerado área de risco, a família de Dona Madalena ainda mora no local. Ela diz que, durante a cheia, fez um cadastro para receber cestas básicas do Município, mas que nunca foi relacionada entre as vítimas que deveriam ganhar os novos imóveis. “Só recebi as cestas básicas, mas a casa para morar com minha família, é um sonho distante", afirma.

O conselheiro tutelar Antônio Acioli afirma que o nome dele constava na lista para a entrega dos imóveis, mas que foi excluído sem nenhum aviso. “O que aconteceu aqui é que houve um favorecimento político”, denuncia.

O conjunto Pedro Tenório foi construído para as vítimas da enchente e tem cerca de 200 imóveis. A população diz que as residências estão prontas desde novembro, mas até agora não foram entregues. “É um absurdo. As casas estão prontas e nós continuamos nessa situação”, afirma a dona de casa Cícera Mariano.

Cerca de 400 casas devem ser entregues na cidade de Murici. A prefeitura já completou o cadastro, e reconheceu que mais de 80 vítimas não foram relacionadas, número bem aquém do apresentado pelo defensor público. Enquanto o impasse não é resolvido, a entrega das casas foi suspensa a pedido da Defensoria.

“Constatamos que há indícios de irregularidades e não houve uma fiscalização, de fato, nos cadastros feitos”, diz o defensor público Carlos Eduardo Monteiro.

A lista feita pela Defensoria Pública foi encaminhada ao Ministério Público Federal, que pediu uma relação nominal das vítimas cadastradas à Prefeitura de Murici. O chefe de gabinete da prefeitura confirmou que o cadastramento das casas foi feito por agentes de saúde, mas disse que os critérios foram objetivos e negou que tenha havido favorecimento político.

Em relação às 80 pessoas que teriam ficado de fora do cadastro da prefeitura, ele informou que deverá ser feito um novo cadastro e que, se for constatada alguma irregularidade, as pessoas serão incluídas.