Governos tentam combater 'indústria' da casa própria

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sidney tenório

A casa própria para muitos é um sonho, mas para algumas pessoas não basta realizá-lo uma única vez. Comprar mais de um imóvel é legal, mas tentar ganhá-lo do poder público mais de uma vez, não. Essa prática abusiva, para não dizer imoral, vem se tornando cada vez mais comum em Alagoas, e vem sendo combatida pelos governos estadual, municipal e federal. Para se ter uma dimensão do problema, a Prefeitura de Maceió já constatou que 150 pessoas que participam de uma invasão de um terreno no bairro da Santa Lúcia já receberam casas do poder público.

A denúncia foi feita pelo secretário municipal de Habitação, Mac Lira, que recebeu um cadastro das lideranças do movimento com cerca de 5 mil nomes. O levantamento mal começou e com a simples conferência dos CPFs ficou constatada prática ilegal. A descoberta das tentativas de fraude é possível através do chamado "Cad Único", onde a União, os estados e municípios informam sempre que alguma família é beneficiada com a doação de um imóvel.

"Atualmente, pegamos os dados não apenas do beneficiado com a casa, mas de todos os integrantes do núcleo familiar, já que antes eles tentavam ganhar novas casas em nome de mulheres e filhos. O cerco está cada vez mais fechado para evitar que nenhuma família seja beneficiada duas vezes, já que precisamos reduzir o déficit habitacional em Maceió, que não é pequeno", ressaltou Mac Lira.

Segundo ele, o déficit acumulado em décadas chega a 70 mil moradias somente na capital. Segubndo ele, a gestão do prefeito Rui Palmeira prevê a construção de quase 3 mil casas no bairro do Benedito Bentes. "Existem famílias cadastradas e que sonham com a casa própria. Não podemos arriscar que elas sejam prejudicadas por quem já foi beneficiado", frisou.

Mac Lira ressalta que na maioria dos casos detectados as famílias vendem as casas doadas pelo governo e voltam a integrar movimentos sociais para tentar ser novamente contempladas, gerando a 'indústria' da casa própria. Outras alugam o imóvel e vão para áreas de invasões, onde permanecem na tentativa de ganhar uma outra residência.

Punição para invasores

O secretário de Infraestrutura do Estado, Marco Fireman, destaca que essa prática ilegal de fazer das casas doadas pelo governo um meio de vida em Alagoas está bem acima da média nacional. E o problema das invasões de residências ficou ainda pior após a construção das casas para os desabrigados das enchentes ocorridas em 2010 – o Programa da Reconstrução.

Fireman afirmou que o cadastro dos desabrigados ficou por conta das prefeituras mas acabou sendo utilizado para fins eleitoreiros. "Os políticos fizeram cadastros com bem mais nomes que a quantidade de casas, e a consequência foram muitas invasões de pessoas que na verdade não seriam beneficiadas por não terem direito a receber o imóvel", explicou.

Para evitar novas invasões, a Secretaria de Infraestrutura vem adotando medidas mais duras. "Aquelas pessoas que invadirem imóveis saem do cadastro de futuros beneficiados e vão para um outro com o nome de invasores, deixando de receber a casa. Não podemos beneficiar quem quer subverter a ordem em detrimento daquele que espera a sua hora de ser contemplado", disse Marco Fireman.

Ele citou mais um exemplo que comprova a indústria da casa própria, lembrando que moradores já beneficiados por casas do conjunto Paulo Bandeira colocou os filhos e outros parentes para invadir as cerca de 2 mil casas do conjunto José Aprígio Vilela, ambos localizados no bairro do Benedito Bentes.

Crítica dos movimentos

A prática ilegal de receber mais de uma casa do governo também é alvo de críticas das lideranças de movimentos de sem-teto. Marco Antônio dos Santos, o Marrom, que está à frente da invasão do terreno no bairro da Santa Lúcia, elogiou a criação do Cad Único e disse ser favorável às punições para pessoas que tentam burlar o sistema ou negociam imóveis doados pelo governo.

Quanto à participação nos movimentos de pessoas que já receberam casas, Marrom explicou que a participação é livre e não há como as lideranças fazerem esse controle. "O que fazemos é cadastrar todas as famílias e encaminhar essas listas para os governos federal, estadual e municipal, além do Ministério Público, para que eles façam o controle e impeçam que as fraudes aconteçam", ressaltou.