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06/07/2013 12:12:09

Esposa de vereador vai devolver dinheiro ao município por trabalho irregular

Esposa de vereador vai devolver dinheiro ao município por trabalho irregular
Escola onde esposa do vereador trabalhou irregularmente

alagoasweb //

7segundos

 

A esposa do vereador Ronaldy Rios (PT), Maria Etelda Acioly de Carvalho Rios, que admitiu receber dois salários – um pela Câmara Municipal e outro pela Prefeitura de Arapiraca, como funcionária na Escola Municipal Antônio Cezário de Oliveira, terá que ressarcir o município pelo tempo trabalhado irregularmente na instituição de ensino.

Em ofício encaminhado à Câmara de Vereadores, o promotor Napoleão Amaral Franco, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, informa que “objetivando encerrar o procedimento administrativo instaurado, a referida servidora se propôs a ressarcir, embora parceladamente, aos cofres públicos naquilo indevidamente recebido”.

A mulher do vereador Ronaldy Rios (PT), mais conhecido como “Roninho”, recebia dois salários: o primeiro pela Câmara Municipal de Arapiraca, onde é concursada há 29 anos, e o segundo da Prefeitura, órgão pelo qual foi contratada há três anos para assumir o cargo de professora de matemática. Mesmo contratada como docente, ela não exercia as atividades da função, mas sim de assistente administrativo na secretaria do colégio. Quando perguntada acerca do cargo que ocupava na escola, a servidora declarou: “Não sou professora na escola, eu ajudo na secretaria”.

Essa situação, de acordo com o promotor, é irregular, já “havia a incompatibilidade de horários e ela não exercia as funções de professora, mas de um cargo administrativo”. “Ela vai ressarcir a Câmara pelo tempo trabalhado. Foi feito um acordo para ela devolver o valor recebido indevidamente”, afirmou Napoleão ao dizer, em seguida, que está “aguardando a resposta da Casa Legislativa para que ela forneça as informações necessárias com o intuito de que a esposa do vereador possa parcelar o débito”.

Afastada

Após oitiva realizada em 16 de maio, Maria Etelda Acioly de Carvalho Rios foi afastada das atividades que exercia na Escola Antônio Cezário. Aos promotores do Ministério Público Estadual (MPE), em Arapiraca, ela disse que não comparece à unidade de ensino desde que o caso se tornou público, no início de abril deste ano.

Outros problemas na escola
Além da situação envolvendo Maria Etelda, a Prefeitura ainda precisará informar acerca das providências sobre outros problemas na Escola. Com apenas 480 alunos, a Antônio Cazário também tem excesso na quantidade de pessoas que ocupam o cargo de serviços gerais – 13 ao todo.

Outra questão que está apurada pelo MP, é a contratação de dois policiais militares; um que atuava na diretoria da escola e o outro que era professor. Este último falta duas vezes por semana às aulas. Quanto a isso, Napoleão Amaral explicou que a irregularidade não condiz ao município, porém ao Governo do Estado. “Nessa situação, existem tantos outros militares em Arapiraca”, afirmou o promotor.

Ele disse, ainda, que “irregular é o militar ser professor”. Em seguida, falou que enviou uma recomendação ao comando da Polícia Militar relatando todos os fatos para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias.