Marcelo Souza Prefeito de Santana do Mundaú terá processo de cassação analisado pelo TRE-Al na próxima segunda feira dia 8

Vista parcial de Santana do Mundaú

tre-al //

assessoria

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta de julgamento do dia 08 de julho de 2013, segunda-feira, em sessão pública que se realizará a partir das 14 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, Centro.

1 - Agravo Regimental na AÇÃO CAUTELAR Nº477-09.2013.6.02.0000 - Agravo Regimental interposto em face da decisão concessiva de medida liminar.

PROCEDÊNCIA: MACEIÓ-AL

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL

AGRAVANTE: COLIGAÇÃO 'MUNDAÚ TEM JEITO' (PP/PTC/PTN)

ADVOGADO: FABIANA MARIA FREIRE GAIA - OAB: 7317/AL

AGRAVANTE: SALVIANA LINO DA SILVA

ADVOGADA: KARINA LEITE DA COSTA - OAB: 5535/AL

AGRAVADO: MARCELO SOUZA DE MENDONÇA

ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - OAB: 4801/AL E OUTROS

AGRAVADO: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - OAB: 4801/AL E OUTROS

Obs: Não haverá sustentação oral pelos advogados das partes (Aplicação Subsidiária do art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas, com espeque no art. 181 da Res./TRE n.º 12.908 –Regimento Interno).

2 - RECURSO ELEITORAL Nº388-54.2012.6.02.0021 - RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - DE PODER DE ECONÔMICO- CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS - ANULAÇÃO DOS VOTOS - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO -MULTA - MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA

PROCEDÊNCIA: SANTANA DO MUNDAÚ-AL (21ª ZONA ELEITORAL - UNIÃO DOS PALMARES)

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL

RECORRENTE: COLIGAÇÃO 'MUNDAÚ TEM JEITO' (PP/PTC/PTN)