Marinha cobra devolução de prédio do Detran

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carla serqueira

As datas não batem. O Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran) permanece na área à beira-mar, próximo à Ponte Divaldo Suruagy, no Pontal da Barra, graças à tolerância da Marinha do Brasil. O terreno que ocupa deveria estar sendo usado pela Capitania dos Portos desde dezembro de 2012, mas ainda abriga setores do Detran e outros órgãos ligados à Secretaria de

Defesa Social (Seds), como a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Às pressas, o governo conseguiu firmar um acordo, no fim do ano passado, intermediado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e conseguiu mais um ano de prazo para deixar o local. Mas, tudo indica que, outra vez, não cumprirá o combinado.

No último dia 25 de junho, a página oficial do governo na internet deu a notícia: “Obra do Detran será concluída no primeiro bimestre de 2014”. A obra citada é a construção da nova sede do Departamento de Trânsito, que irá funcionar no Tabuleiro do Martins, próximo à Polícia Rodoviária Federal (PRF). A promessa da mudança tem mais de três anos. Em 2009, o governo do Estado comprou, por cerca de R$ 8 milhões, o imóvel que pertencia ao Grupo Carlos Lyra. Depois de quase dois anos, saiu o

resultado da licitação e a obra de adequação do prédio, no valor de R$ 25,3 milhões, só começou em fevereiro deste ano. O prazo para sua conclusão é de 365 dias, previsto em contrato – dois meses após data acordada com a Marinha do Brasil, em dezembro.

O capitão de fragata Levi Alves da Silva, comandante da Capitania dos Portos de Alagoas, disse que até o presente momento o governo do Estado não informou, oficialmente, nenhuma hipótese de atrasar a entrega da área, no Pontal da Barra, onde continua funcionando o Detran. A Marinha do Brasil tem interesse de instalar no local uma Escola de Aprendizes Marinheiros, para atender a diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, elaborada por diversos órgãos e instituições vinculadas ao governo federal em 2010. Uma comissão de militares da Marinha já está desenvolvendo estudos na parte física do atual Detran, com objetivo de montar o projeto da escola, que deve oferecer cerca de 600 vagas por ano no Estado.