TRE-Al divulga realização da 49ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.07.2013

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A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta de julgamento do dia 1º de julho de 2013, segunda-feira, em sessão pública que se realizará a partir das 14 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, Centro.

1 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 295-95.2012.6.02.0052 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - PREFEITO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - TCU - PEDIDO DE REEXAME - DECISÃO - SUPERVENIÊNCIA - REGISTRO DE CANDIDATURA - ANTERIORIDADE - ELEIÇÕES - MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

PROCEDÊNCIA: MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL (52ª ZONA ELEITORAL - MATRIZ DE CAMARAGIBE)

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL LUCIANO GUIMARÃES MATA

REVISOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR

RECORRENTE: MARCOS ANDRÉ MATIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA - OAB: 4853/GB E OUTRA

RECORRIDO: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - OAB: 4801/AL E OUTROS

RECORRIDO: MARIO JORGE DE MELO

ADVOGADOS: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - OAB: 4801/AL E OUTROS

LITISCONSORTE: COLIGAÇÃO "MATRIZ AGORA É SUA VEZ" (PDT / PSC / PRTB / PSD)

LITISCONSORTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 1-40.2012.6.02.0053 - RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - DE PODER DE ECONÔMICO - DISTRIBUIÇÃO - CESTAS BÁSICAS - CAMISETAS - COR - CAMPANHA ELEITORAL - REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO - MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

PROCEDÊNCIA: JOAQUIM GOMES-AL (53ª ZONA ELEITORAL - FLEXEIRAS)

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA

REVISOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL LUCIANO GUIMARÃES MATA

RECORRENTE: BENEDITO DE PONTES SANTOS

ADVOGADOS: GUSTAVO FERREIRA GOMES - OAB: 5865/AL E OUTROS

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA (PP) - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES/AL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA

ADVOGADOS: GUSTAVO FERREIRA GOMES - OAB: 5865/AL E OUTROS

RECORRIDO: ANTÔNIO DE ARAÚJO BARROS

ADVOGADOS: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO - OAB: 3901/AL E OUTROS

RECORRIDA: ANA GENILDA COSTA COUTO

ADVOGADOS: ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO - OAB: 3901/AL E OUTROS

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 942-07.2012.6.02.0015 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES 2012 - CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES - MUNICÍPIO DE SATUBA/AL - SENTENÇA DE DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA - PEDIDO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS

PROCEDÊNCIA: SATUBA-AL (15ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO)

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR

RECORRENTE: GILDETE CABRAL DA SILVA

ADVOGADOS: THIAGO SIQUEIRA FIRMINO - OAB: 7858/AL E OUTRO

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 417-17.2012.6.02.0050 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES 2012 - CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES - MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL - SENTENÇA DE DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA - PEDIDO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS

PROCEDÊNCIA: MARAVILHA-AL (50ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA)

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL

RECORRENTE: CARLOS LUIZ MARTINS MARQUES

Ano 2013112

quarta-feira, 26 de junho de 2013

ADVOGADOS: JOSÉ RONIVO VAZ - OAB: 2306/AL E OUTROS

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 774-50.2012.6.02.0000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2011

PROCEDÊNCIA: MACEIÓ-AL

RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL DE ALAGOAS