PF alerta para o grande número de fraudes contra o INSS em Alagoas

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michelle farias

Uma ação fraudulenta e que pode gerar prejuízos de milhões de reais aos cofres públicos.

As fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estão cada vez mais frequentes. De acordo com informações da Polícia Federal de Alagoas, os casos de fraudes no estado têm se tornado comuns e é até "bem expressivo" se comparado ao número de habitantes.

No dia 12 deste mês duas mulheres foram presas suspeitas de fraudar o INSS em Alagoas.

Os funcionários perceberam que uma delas esteve outras vezes no local com pessoas diferentes. Os servidores chamaram a polícia e elas foram encaminhadas para a sede da Polícia Federal. Aos policiais militares, a mulher que receberia o seguro disse que pagaria durante um ano R$ 300 por mês para a que a levou ao INSS.

No mês passado, uma operação da Polícia Militar prendeu cinco pessoas suspeitas de fraudes contra o INSS no sertão alagoano. Com os suspeitos, a polícia encontrou várias identidades e cartões de crédito, além de documentos do INSS.

De acordo com o gerente executivo, Edgar Barros, a situação mais comum é a falsificação de documentos como Carteira de Identidade, Certidões de casamento e óbito, atestados médicos, Carteiras de Trabalho, CPF, Títulos de Eleitor, Certidões de Tempo de Serviço, Laudos para fins de Aposentadoria Especial, entre outros.

Dados do INSS revelam que só em 2012, mais de 90% das ações realizadas contra a instituição é mediante a utilização de documentos falsos. Em Alagoas, não é possível estimar o número de fraudes, mas, segundo Barros, os números são milionários.

“Nossos funcionários não podem se recusar a receber uma documentação. Não temos como saber se o RG é falso. As pessoas precisam entender que, se ela de fato tem direito, não precisa falsificar, ou aceitar uma suposta ajuda de desconhecido para adquirir o benefício”, diz.

Ainda segundo Barros, muitas vezes as fraudes são comandadas por quadrilhas e que algumas pessoas trabalham em cima da desinformação de outras. “Nós estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas. Temos uma central de atendimento com mais de três mil atendentes”, afirma.

Quando o benefício é concedido de forma irregular e o INSS descobre a fraude, o dinheiro precisa ser devolvido aos cofres públicos. “Quando percebemos que há algo errado, imediatamente o benefício é suspenso e nós chamamos o segurado. Se for comprovada a fraude, nós encaminhamos o processo para a Polícia Federal”, diz.

Polícia Federal
De acordo com o delegado Francisco Luiz Marques, a Polícia Federal tem dificuldade de investigar as denúncias de fraudes porque, muitas vezes, elas não são concretas.

“Fica muito difícil porque as denúncias só falam que uma pessoa frauda o INSS. Só assim é complicado de investigar. Precisamos de informação mais concreta”, ressalta o delegado da PF.

A pena para quem for pego fraudando o INSS é de um a cinco anos de prisão. “Os fraudadores são classificados como estelionatários. Mesmo que eles fraudem documentos, na maioria das vezes, eles respondem a um só processo”, afirma o delegado.

Ainda segundo Marques, os números de fraudes são expressivos no estado. “É impressionante o número de quadrilhas desarticuladas. Muitas vezes a pessoa acredita que não será desmascarada, mas nós estamos investigando e se tiver fraude, nós descobriremos”, afirma.

O gerente executivo do INSS, Edgar Barros, diz ainda que quem souber de alguma fraude pode denunciar gratuitamente pelo telefone 135.