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kelmann freitas
O desembargador James Magalhães concedeu liminar que garante a volta de Albani
Sandes (PMDB) ao cargo de prefeita de Água Branca. A decisão também beneficia a
irmã dela, a vice-prefeita Tatiane Sandes (PMDB).
As duas haviam sido
afastadas dos cargos há duas semanas, após uma decisão do juiz Kleber Rocha,
titular da 39° Zona Eleitoral. A liminar garante a retomada do cargo de prefeita
e vice até que o pleno do Tribunal de Justiça julgue o mérito do recurso
apresentado pelas duas, que tenta impedir a realização de nova eleição na
cidade.
Nova eleição
Na mesma decisão que afastou prefeita
e vice, o juiz mandou realizar um novo pleito no município, já que as duas foram
eleitas com a maioria absoluta dos votos.
Como eles foram declarados
nulos, e essa nulidade ultrapassa mais de 50% dos votos válidos, os eleitores de
Água Branca podem voltar as urnas em breve – Albani foi eleita com 56,99% dos
votos válidos.
Pelo Código Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
tem de 20 a 40 dias para marcar uma nova eleição no município.
Enquanto
esse dia não chega, quem assumiu o comando do município foi o presidente da
Câmara de Vereadores, ainda segundo determinação do juiz Kleber Borba, expedida
há duas semanas.
