Ministério da Integração Nacional reconhece o Decreto de Emergência em União dos Palmares

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ana paula pedroza (editor joão paulo farias)

O Decreto de Emergência solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura em março deste ano foi aprovado e reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. O prefeito Beto Baía e o Secretário de Agricultura, Gustavo Pedroza receberam, hoje, 4,o comunicado de acordo com análise do parecer técnico Nº 513, do referido ministério.

“Este foi o maior feito da Secretaria de Agricultura este ano, a partir de agora o trabalho será intensificado e com certeza teremos melhorias para os agricultores sofridos por causa desta longa estiagem que assolou União,” afirmou o secretário Gustavo Pedroza, completando que  este é apenas o pontapé inicial, pois a partir de agora deve-se aguardar  a homologação que tem um prazo máximo de 10 dias para ser divulgado.

Após a homologação, Gustavo Pedroza e o prefeito Beto Baía devem ir à Brasília referendar a documentação e receber instruções da Defesa Civil Nacional que deve orientar os gestores sobre as ações a serem tomadas a partir de então. O prefeito afirmou estar muito satisfeito por União dos Palmares ter sido agraciado com este decreto. “Através deste decreto poderemos aliviar o sofrimento, principalmente do pequeno produtor, que tiveram muitos prejuízos por causa da falta de chuvas em nosso município,” disse o prefeito.

Ainda segundo Beto Baía por esta ser uma situação atípica na zona da mata alagoana, sem o Decreto de Emergência o município estava de mãos atadas para solucionar esses problemas, no entanto, agora o Decreto aprovado trará a União dos Palmares ajuda do Governo Federal  e estaremos habilitados a construir o Plano de Ação baseado nas necessidades dos afetados pela estiagem.

As principais solicitações da Secretaria de Agricultura são o enquadramento do município no Programa de Aquisição de Máquinas Agrícolas: retroescavadeira e motoniveladora (PAC 2), renegociação das dívidas dos produtores rurais e novos financiamentos, além de melhorar a infraestrutura para a capacitação e armazenamento de água nas propriedades rurais para reserva estratégica tais como: açudes, barragens e cacimbas.