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15/05/2013 16:37:18

Após julgamento, TSE mantém Célia Rocha no cargo de Prefeita de Arapiraca

Após julgamento, TSE mantém Célia Rocha no cargo de Prefeita de Arapiraca
Prefeita de Arapiraca Célia Rocha

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão realizada nesta terça-feira (14) negou o recurso do agravo regimental impetrado pela coligação “Arapiraca de Todos Nós”, em razão do possível vínculo estável entre a gestora do município, Célia Rocha (PTB), e o ex-prefeito Luciano Barbosa (PMDB).

Além do relator, o ministro Marco Aurélio, votaram com ele os ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Dias Tóffoli, Laurita Vaz e Cármen Lúcia. Com a negativa do recurso, eles entenderam que não há indícios de união estável entre Rocha e Barbosa. Apesar disso, a coligação ainda pode recorrer com outros agravos.

TRE também julgou improcedente

Em 19 de dezembro do ano passado, a impugnação da candidatura de Célia Rocha foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), na última sessão do ano do pleno. A ação, movida pela coligação do candidato da oposição, Rogério Teófilo (PSDB), havia sido suspensa após pedido de vistas do desembargador Antônio Bittencourt.

O pleno do TRE, por cinco votos dois decidiu pela improcedência da ação. O desembargador eleitoral Ivan Brito Junior, relator do processo, já havia proferido seu voto pela improcedência da ação, e, consequentemente, pela manutenção da candidatura de Célia Rocha.

Na ação, a coligação alega a suposta existência de uma união estável entre a ex-deputada federal e o ex-prefeito da cidade. Desde a primeira análise, a defesa da gestora afirma que não há provas que possam provar a existência do suposto relacionamento.