Alagoas se mobiliza contra a violência sexual

alemtemporeal //

agência alagoas

Instituições governamentais, instituições e entidades representativas da sociedade civil iniciam nesta segunda (13) mobilização em diversas frentes para as atividades da I Semana Alagoana de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A programação começa com trabalho de conscientização em bares e meios de hospedagem e até sexta-feira (18), acontecem palestras, panfletagem, oficinas, caminhadas, exibição de filmes, orientação nas rodovias e uma Audiência Pública conjunta da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Maceió.

Para o superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescentes e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Soriano, a semana pretende dar amplitude às ações que vêm sendo realizadas em vários níveis pela sociedade. “A orientação é para que a gente possa, com base no que determina a Constituição Federal, no seu artigo 227º, mobilizar a sociedade para que ela fique atenta, evitando e combatendo o abuso contra crianças e adolescentes”.

Claudio Soriano lembrou os 23 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O Estatuto significou um grande avanço, mas é preciso que a sociedade esteja sempre vigilante. Os professores, por exemplo, precisam estar preparados para perceber os sinais de abuso e acionar as autoridades. O monitoramento precisa ser constante”, alerta.

Em todo o Brasil, desde 2003, foram quase três milhões de denúncias feitas pelo Disque 100. “Em Alagoas, foram três mil denúncias formais, um terço delas relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 75% contra meninas”, destacou Soriano.

O conselheiro destaca que o aumento do número de denúncias mostra que a sociedade está mais consciente. “O abusador geralmente é um membro da família – o pai, o tio, o padrasto. É uma pessoa que a criança conhece e em quem confia. Ele também é o provedor da casa, e as mães terminavam não acreditando nos filhos. No final, por medo, as crianças e adolescentes se calavam”.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, Fátima Pirauá, disse que a Semana de Combate à Violência é uma forma de conscientização da sociedade alagoana. “Precisamos ampliar as ações para fortalecer o sistema de garantias de direito, para que toda a engrenagem funcione”.

Para ela, campanhas de mobilização têm papel importante na conscientização sobre o problema e na tomada de posição. “É muito importante bombardear a sociedade com informações sobre o tema, para que faça uma reflexão sobre esse tipo de violência, que tem causado um mal muito grande. Vamos visitar a orla, fazer panfletagem, participar de audiências públicas. Vamos até as rodovias, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), conversar com caminhoneiros sobre exploração sexual infantojuvenil”, afirmou.

Participam das atividades da Semana instituições e órgãos do Governo do Estado, Prefeituras, Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Judiciário, Ministério Público Estadual, Poder Legislativo Estadual e Municipal, conselhos tutelares e de direitos e entidades não governamentais que atuam na defesa dos direitos da criança.

A data

O 18 de Maio foi instituído pela Lei Nº 9.970, em 1998, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque no mesmo dia, em 1973, foi sequestrada, estuprada e morta a menina Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos. O Caso Araceli, que continua impune, aconteceu na cidade de Vitória, no Espírito Santo, e envolveu nomes conhecidos da sociedade capixaba.