Caso PC: réus são inocentados por júri

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amanda dantas

Após cinco dias de julgamento chega ao fim um dos casos de destaque da justiça, política e polícia brasileira. Por maioria dos votos, os quatros militares que faziam a segurança de Paulo César Farias e Suzana Marcolino na noite em que ambos foram mortos foram inocentados pelo corpo de jurados. No entendimento do júri, Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva não são co-responsáveis pelas mortes do ex-tesoureiro e sua namorada. Apesar da absolvição, o júri não acolheu a tese da defesa e reconheceu o caso como sendo duplo homicídio.

Neste quinto dia, a maior parte do julgamento se concentrou no confronto entre defesa e promotoria. Durante os debates, a estratégia da defesa, representada pelo advogado criminal José Fragoso, foi a de que Suzane matou PC, matando-se em seguida. Já o promotor de justiça Marcos Mousinho tentou, e conseguiu, convencer os jurados de duplo homicídio.

Os réus, que no entendimento da acusação teriam se omitido de evitar a morte do casal serviram como ‘pano de fundo’ para um caso, agora arquivado.

Após 17 anos de espera, familiares de PC e Suzane permanecerão sem resposta para perguntas como: Quem matou PC e Suzana? Crime com conotação política ou passional?

O Júri

Cinco homens e duas mulheres assistiram atentos aos pronunciamentos de testemunhas de defesa e acusação e presenciaram um julgamento com ‘menos foco’ nos réus e mais focado nas vertentes de homicídio seguido de suicídio ou duplo homicídio. Após a tréplica, finalizada pelo advogado de defesa José Fragoso, o corpo de jurados permaneceu concentrado por cerca de duas horas onde responderam a 44 questionamentos formulados pelo juiz Maurício Brêda, magistrado que presidiu o julgamento.

Ao fim da decisão, o conselho de sentença entendeu que os réus foram omissos, mas inocentou os acusado por clemência e reconheceu o duplo homicídio.

O Ministério Púbilco tem cinco dias para recorrer da decisão.

A sentença

Durante a leitura da sentença que inocentou os réus, o juiz Maurício Brêda recomendou que seja oferecida denúncia contra Augusto Farias, irmão de PC, acusado de corrupção ativa contra os delegados Antônio Carlos Lessa e Alcides Andrade.

Durante o julgamento, Augusto disse ter sido coagido pelos delegados a apontar os militares como autores materiais do duplo homicídio em troca do arquivamento de inquérito que apontaria Augusto como mandante. “Eles me propuseram acordo indecoroso”, acusou Augusto.

Relembre o caso

Paulo César Farias e Suzana Marcolino foram encontrados mortos no dia 23 de junho de 1996 na casa de praia do ex-tesoureiro do Tesouro, situada em Guaxuma.

PC havia sido liberado dias antes do crime. Ele cumpria pena acusado de corrupção durante o governo do então presidente, Fernando Collor.

Os quatro militares levados a julgamento faziam a segurança de PC em sua casa de praia, em Guaxuma, na noite do crime.

Os corpos de PC e Suzana foram encontrados no dia seguinte depois que os seguranças arrombaram a janela. Na versão dos militares, fogos de artifícios soltados no entorno do imóvel teriam confundido e/ou impedido a identificação dos tiros.

O Ministério Público entendeu diferente e acusou os militares de omissão. Há época, o irmão de PC, Augusto Farias, chegou a ser apontado como mandante do crime, mas não chegou a ser processado por falta de provas.