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assessoria
Um dia após ter recebido em seu gabinete, no Senado Federal, o presidente do
Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, e o secretário-geral
de Controle Externo do órgão, Maurício Vanderley, para falar sobre os entraves
que mantinham paralisadas as obras da BR 101, em trechos alagoanos, o senador
Fernando Collor anuncia: O TCU acaba de decidir sobre as pendências que
provocaram a paralisação, e a obra será retomada.
“Fico muito feliz em
poder dar essa notícia para os alagoanos, porque esta é uma obra estruturante
das mais importantes para a nossa terra. E essa paralisação, que se prolonga
desde setembro passado, significa um prejuízo enorme para Alagoas e para toda a
região. Por isso temos batalhando muito por essa liberação”, destacou o
senador.
O julgamento aconteceu no início da noite desta quarta-feira, em
Brasília. O TCU considerou sanadas todas as pendências que o levaram a
determinar a paralisação da obra, em setembro passado, relacionadas,
principalmente ao custo da brita e da areia, a título de indenização de jazidas;
ao cálculo da distância média de transporte (DMT) desses dois recursos; ao custo
da areia com o equipamento “chata” com rebocador; e ao serviço ‘concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) – chapa de rolamento’ e base de brita
graduada.
A celeridade na decisão sobre essas pendências e a
continuidade da obra de duplicação e recuperação da BR 101 vinham sendo cobradas
há algum tempo pelo senador Collor. Numa audiência pública realizada em março
passado, pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para discutir os
problemas estruturais das rodovias brasileiras, ele questionou o diretor-geral
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge
Ernesto Pinto Fraxe, sobre os motivos que levaram à paralisação da obra em
Alagoas, e recebeu dele a informação sobre as pendências que estavam em análise
no TCU.
Dias depois, Collor conseguiu aprovar, na mesma Comissão de
Infraestrutura, da qual é presidente, um requerimento cobrando do TCU
informações sobre os procedimentos do Plano de Fiscalização de Obras Federais
(Fiscobras) e sobre o andamento da análise dessas pendências apontadas por esse
plano, citando como exemplo a obra de duplicação da BR 101, em
Alagoas.
Na última terça-feira, ele recebeu em seu gabinete o presidente
do TCU, ministro Augusto Nardes, e recebeu deles a garantia de que a decisão
sobre as pendências relacionadas à BR 101 sairia em “curtíssimo prazo”.