Municípios alagoanos registram nova queda no FPM

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Pelo terceiro decênio consecutivo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) voltou a cair e acendeu o sinal vermelho nos municípios alagoanos. A situação é grave, principalmente porque não há perspectiva de melhora, disse o prefeito Marcelo Beltrão, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), ao tomar conhecimento dos números. Na cidade que ele administra, por exemplo, de uma parcela esperada de R$ 100 mil, o município recebeu apenas pouco mais de R$ 49 mil.

De acordo com os dados estatísticos da Associação, com relação à previsão de repasse feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, a queda foi superior a 48,37%. Se a comparação for feita com o mesmo período de 2012, a redução é de 11,46%. No mesmo período, somente o salário mínimo - que regula praticamente todos os salários nas cidades - cresceu 9 %.

Pela previsão, os municípios deveriam receber para rateio R$ 18.905.725,44, mas apenas R$ 9.760.943,55 entraram nos cofres municipais.

“É uma situação de quase insolvência”, diz Marcelo Beltrão. Os prefeitos não sabem mais o que fazer diante do crescimento das demandas sociais, de serviço e das necessidades de investimentos se a contrapartida financeira está sendo reduzida a cada mês, acrescentou o prefeito.

Além do crescimento do salário mínimo, os prefeitos precisam honrar os reajustes das demais categorias, que também têm crescido, e o custeio da máquina pública. A questão fica mais difícil no Nordeste porque praticamente todas as cidades estão sofrendo as consequências da pior seca dos últimos 40 anos.

O presidente de AMA diz que se não houver uma reação rápida do governo federal os municípios vão começar a sofrer graves problemas e os prefeitos não poderão ser responsabilizados.