Juiz da Vara de Execuções Penais diz que sistema prisional vive colapso

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regina carvalho

O juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, afirmou à Gazetaweb não mais ter condições de atender aos pedidos de vagas feitas pela Polícia Civil no sistema prisional. O magistrado culpa o Estado pela situação observada nos presídios alagoanos. “Isso é fruto da ineficiência do Estado. O sistema prisional está em colapso”, disse o magistrado.

O juiz, no entanto, disse ter aberto exceção para quatro presos da Delegacia de União dos Palmares – sendo três homens e uma mulher –, diante do risco iminente denunciado pelo sindicato que representa os policiais civis. “Não tenho mais como autorizar a vinda de presos. Precisamos de mais edificações porque a demanda aumenta todos os dias. O sistema não acompanha. Além disso, há os problemas estruturais, que comprometem a custódia”, acrescentou o juiz da Vara de Execuções Penais.

Segundo Braga Neto, todas as unidades, oito no total, em Maceió e em Arapiraca, abrigam praticamente o dobro do número de presos da sua capacidade. “É preciso que se tome alguma decisão em relação à superlotação”, reforçou.

Já o superintendente-geral de Administração Penitenciária (Sgap), coronel Carlos Luna, explicou que a situação é crítica, ressaltando, porém, que há a expectativa de abertura de novas vagas. “Em agosto, deveremos entregar o presídio de Craíbas, com quase 800 vagas. E ainda teremos outro presídio em Maceió, ofertando mais uma mil vagas”, disse Luna, acrescentando que, atualmente, as unidades prisionais contam com 1.840 vagas, apesar de 2.940 reeducandos ocuparem os presídios.

Para piorar a situação, semanalmente, segundo explicou Carlos Luna, o sistema prisional alagoano recebe cerca de 60 presos de delegacias da capital e interior.