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O prefeito de Teotonio Vilela, Pedro Henrique Pereira, também decretou situação de emergência no município em decorrência da estiagem que afeta a região. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11).
Segundo Pedro Henrique, a cidade enfrenta uma situação difícil em virtude do prolongamento da seca, que passou a atingir municípios do Agreste e da Zona da Mata alagoana. Ele continua afirmando que as reservas de água estão abaixo do tolerável na região e que as altas temperaturas comprometem o abastecimento de água.
“A economia do município depende quase que exclusivamente do setor agropecuário, preponderantemente o sucroalcooleiro, que já vem ultrapassando sérias crises de ordem econômica e social, agravada, também, pelo prolongamento da estiagem”, afirmou no decreto.
No decreto, que vale por 180 dias, o prefeito diz que o Poder Executivo está autorizado a se valer da legislação vigente para que possa atender às necessidades resultantes da situação declarada dentro dos limites de sua competência.
Ficam autorizadas a celebração de convênios de cooperação técnica e ?nanceira entre o município e os demais entes da federação que tenham como objetivo dirimir os efeitos da estiagem, bem como a concessão de subsídio aos agricultores e indústrias locais, facilitando o acesso ao crédito com regras específicas.