FPM deve crescer renda de municípios alagoanos

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erik maia

Cidades alagoanas podem ter os repasses federais, recebidos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentados em até 66%, caso os projetos de lei 458/09 e 211/12, ambos apensados a outros nove projetos de teor semelhante, sejam aprovados na Câmara Federal.

O projeto de lei complementar 211/12, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB/PB), prevê o crescimento do coeficiente de 0,6% para 1% para as cidades com população de até 16.980 habitantes. Segundo o deputado paraibano, “isso não fará falta alguma para os municípios mais ricos, enquanto para os mais pobres representará mais de um terço do que atualmente recebem”.

Já o projeto 458/09, de autoria do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG), prevê aumento para os municípios com população a partir de 10.188 até cidades com mais de 156.216 habitantes.

Hoje, a maior parte dos municípios alagoanos depende dos recursos dos governos federal e estadual, sendo o FPM e o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) as principais fontes de recursos da maior parte dos municípios brasileiros.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, informou que precisa se “interar sobre os projetos para se posicionar”. Marcelo disse que “90% dos municípios alagoanos têm menos de 50 mil habitantes, e que após tomar conhecimento dos projetos poderá dialogar com a bancada alagoana no Congresso.

O FPM é um recurso repassado pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro tem origem na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).