Governo realiza corte de mais de R$ 1,16 bilhão no orçamento da saúde para 2025

Na última terça-feira (30/9), o Ministério do Planejamento confirmou uma nova disciplina de gastos no orçamento de 2025, detalhando que o bloqueio de fundos chegou a R$ 12,149 bilhões. Para isso, foi necessário cortar R$ 1,401 bilhão em comparação com o segundo bimestre do ano anterior, elevando o total de recursos retidos. O valor total restringido para despesas neste período foi atualizado, somando cifras expressivas.

O montante bloqueado inclui uma parcela de R$ 2,794 bilhões destinados às emendas parlamentares. Entre os órgãos mais impactados por essa redução, o Ministério da Saúde sofreu o maior impacto, com um bloqueio adicional de R$ 1,165 bilhão. Ainda assim, a pasta continua com um orçamento previsto de R$ 34,2 bilhões para o próximo ano.

Outros ministérios também sofreram cortes, como Cidades (+R$ 64 milhões), Minas e Energia (+R$ 10,5 milhões), e Portos e Aeroportos (+R$ 86 milhões). Em contrapartida, áreas como Ciência, Tecnologia e Inovação tiveram uma redução de R$ 39,9 milhões, enquanto Gestão e Inovação em Serviços Públicos tiveram um corte de R$ 6,4 bilhões. Ainda, os ministérios de Integração e do Desenvolvimento Regional enfrentaram uma diminuição de R$ 207,2 milhões, e Direitos Humanos e Cidadania tiveram uma redução de R$ 17,9 milhões.

Segundo o decreto oficial divulgado pelo governo federal, o limite para o empenho das despesas do Executivo permanece em vigor, restringindo a execução de gastos discricionários a R$ 23,8 bilhões até novembro. Essas despesas não são previstas na Constituição Federal e podem ser ajustadas conforme a necessidade do planejamento econômico.

O documento reforça que o governo continuará monitorando a execução orçamentária e financeira, adotando as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício.