Estado de Alagoas deverá compensar família após morte em perseguição policial

Uma decisão judicial determinou que o Estado de Alagoas pague R$ 50 mil em reparação por danos morais a um homem que perdeu sua esposa, a artista Alicia Ferreira dos Santos, de 26 anos. O trágico incidente aconteceu quando Alicia foi atropelada por uma motocicleta pilotada por um suspeito que se evadia de uma operação policial, em janeiro de 2024.

De acordo com os documentos do processo, o acidente ocorreu no dia 20 de janeiro de 2024, às 14h, na Rua Estudante José de Oliveira Leite, no centro de Arapiraca. Alicia foi pega de surpresa pela perseguição em alta velocidade, transitando na contramão, e foi atingida, vindo a falecer no local.

A operação policial se estendeu por aproximadamente 3,4 quilômetros, desde o bairro Canafístula até o bairro Ouro Preto, sendo realizada sem o acionamento de sirenes e em desacordo com as normas de trânsito, conforme registrado nos autos.

A sentença enfatizou que a conduta inadequada dos policiais foi evidenciada, uma vez que a perseguição não seguiu as regras de trânsito nem os protocolos de segurança estabelecidos.

O tribunal concluiu que, embora a atitude do suspeito tenha influenciado o desfecho, isso não exime o Estado de sua responsabilidade. Ao conduzir a perseguição de maneira irresponsável, o Poder Público assumiu os riscos associados ao resultado da ação. A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores.