FPI flagra trabalho degradante em pedreiras de Estrela de Alagoas

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do Rio São Francisco (FPI) em Alagoas identificou, nesta sexta-feira (29), condições de trabalho degradantes em duas pedreiras situadas no município de Estrela de Alagoas, no Sertão. A operação da equipe de Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragem constatou não apenas irregularidades ambientais e de exploração mineral, mas também um quadro de exploração humana marcado por pobreza, sofrimento e ausência de direitos básicos.

Na pedreira localizada no sítio Boqueirão, trabalhadores relataram jornadas exaustivas e baixa remuneração. Para confeccionar mil paralelepípedos, processo que pode durar até cinco dias, recebem apenas R$ 600, valor dividido entre o cortador e o ajudante. Sem registro em carteira, equipamentos de proteção, acesso a água potável, local de descanso ou sanitários, muitos trabalham de chinelos, expostos ao sol, à chuva e ao barulho intenso das pedras sendo quebradas.

“É um cenário de condições degradantes de trabalho. Eles estão à própria sorte, sem qualquer proteção ou garantia. É um caso de superexploração”, declarou o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, que acompanhou a fiscalização.

Os impactos dessa realidade aparecem nos corpos dos trabalhadores. Mãos calejadas, dores crônicas na coluna e nas articulações são comuns. José*, de 34 anos, contou que começou aos 14 a trabalhar em pedreiras, e que antes disso havia trabalho em lavouras, já extintas na região. Outro, de 53 anos, relatou sentir as mesmas dores desde os 15, quando começou a quebrar pedras. “É o que restou para sobreviver”, resumiu.

De acordo com Rafael Vanderley, coordenador da equipe, além da falta de licenciamento ambiental e acompanhamento técnico, é fundamental investigar toda a cadeia produtiva, incluindo compradores, atravessadores e até órgãos públicos que utilizam o material. Parte da produção, segundo ele, é destinada à pavimentação de cidades vizinhas.

“O trabalho é totalmente artesanal, em condições precárias. Vamos apurar quem lucra com a comercialização dessas pedras para responsabilizar tanto no campo ambiental quanto no trabalhista”, afirmou Vanderley. O procurador Rodrigo Alencar reforçou a necessidade de identificar todos os envolvidos: “Não basta punir quem está à frente das pedreiras clandestinas. É preciso rastrear para onde vai a produção e quem se beneficia desse trabalho degradante, rompendo o ciclo da exploração”.

As áreas fiscalizadas possuem grande extensão. A primeira conta com cerca de 10 tarefas de exploração e a segunda chega a 60, ambas sem licença de operação ou acompanhamento técnico.

Inteligência da FPI foi decisiva na operação

A equipe de inteligência da FPI desempenhou papel essencial na fiscalização, monitorando movimentações suspeitas e auxiliando na identificação de possíveis responsáveis pela exploração irregular, o que fortalece as investigações sobre a cadeia de beneficiários.

A operação foi conduzida pela equipe de Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens da FPI, coordenada por Rafael Vanderley, do Crea-AL, e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O objetivo central da ação vai além do combate às irregularidades ambientais: busca dar visibilidade a trabalhadores invisibilizados, interrompendo práticas que transformam dor e miséria em fonte de lucro.